Prefeitura Municipal de Pelotas

Na tarde dessa sexta-feira (5) a prefeita Paula Mascarenhas assinou o Decreto Municipal número 6.801, com novas determinações relacionadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as medidas, a reabertura do Pop Center, fechado desde o dia 20 de março. Com a medida, a gestora municipal solicitou aos permissionários que atuam no centro de comércio popular que avaliem a proposta dos empresários relacionada ao aluguel e se dispôs a mediar um novo encontro entre os dois grupos.

Para garantir o retorno seguro de trabalhadores e clientes, o texto normativo de reabertura do Pop Center prevê entre as determinações: horário de funcionamento - das 10h às 18h, controle de acesso de consumidores na entrada do prédio - respeitando distanciamento de dois metros, o uso obrigatório da máscara, a disponibilização de álcool gel, higienização do local antes da recepção dos consumidores, além da manutenção de portas e janelas abertas para que ocorra renovação do ar. O decreto limita ocupação máxima em até 30% da capacidade total na praça de alimentação e um cliente por atendente em cada banca.

Obedecendo o sistema adotado pelo Estado de Distanciamento Controlado, o decreto prevê, ainda, um atendente a cada quatro metros quadrados, sendo que para as bancas maiores essa quantidade se restringe em até três pessoas. As bancas de alimentação deverão funcionar com até dois trabalhadores e a ocupação máxima de funcionamento será de 50% do cálculo entre a capacidade total de ocupação do Pop Center e o número de trabalhadores.

Notificação para Vigilância Sanitária

O Decreto Municipal, cumprindo as ações adotadas como forma de prevenção e controle da expansão de casos de infecção pelo novo coronavírus, determina que a partir da confirmação de um trabalhador positivo para Covid-19, ocorrerá o afastamento do mesmo pelo período de 14 dias para isolamento domiciliar. A comunicação imediata ao Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é obrigatória.

Os trabalhadores que tiverem contato com o doente, também devem ser afastados pelo período de 14 dias e se apresentarem sintomas gripais, devem ser testados para a infecção por Covid-19.

Prefeita se disponibilizou a mediar novo encontro entre permissionários e empresários do Pop Center - Foto: Rodrigo Chagas

Voltar a negociar

Com o regramento do retorno as atividades no shopping de comércio popular, os permissionários, cerca de 100 pessoas, que hoje estão trabalhando na calçada ao lado do prédio, têm até o dia 14 de junho para desmontar as bancas. A prefeita Paula Mascarenhas se disponibilizou a voltar a mediar um novo encontro entre permissionários e empresários para que negociem o aluguel do comércio e cheguem a um consenso.

Em um vídeo feito para as redes sociais a prefeita esclareceu as tratativas da reunião da quinta-feira (4), em que os permissionários se propuseram a pagar integralmente o condomínio e 50% do aluguel até o fim de 2020. A oferta feita pelos gestores do Pop Center isenta o pagamento do aluguel de junho, e estabelece um valor de 25% sobre o total pago para julho, 50% para agosto e 75% referente a setembro, quando a situação econômica deverá ser novamente reavaliada.

" Vou dar um exemplo: uma banca que custa R$ 160,00 por semana, não pagará junho, pagará R$ 40,00 em cada uma das quatro semanas de julho, R$ 80,00 em cada uma das quatro semanas de agosto e R$ 120,00 em cada uma das cinco semanas de setembro, perfazendo um total de R$ 1.080,00, quando o valor sem essa negociação seria de R$ 1.200,00", esclareceu Paula.

A chefe do Executivo pediu aos permissionários que reflitam e na próxima semana voltem à Prefeitura para tomarem uma decisão. "O que a gente quer é construir, construir o melhor para a cidade, uma cidade organizada, construir o melhor para os comerciantes, para que consigam sustentar as suas famílias, ganhar o seu dinheiro, trabalhar com dignidade e respeito. Pra isso, eu sou parceira, sigo parceria de vocês", garantiu a prefeita.