Prefeita palestra em Fórum do CFA em Brasília
Paula destacou as incongruências do atual Pacto Federativo, e apresentou as iniciativas de Pelotas na área de segurança pública
Por Joice Lima 07-06-2018 | 15:12:15
Paula Mascarenhas palestrou, na manhã desta quinta-feira (7), no segundo dia do Fórum de Gestão Pública promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília. Com o tema "A pirâmide invertida no Pacto Federativo", a prefeita de Pelotas enfatizou a necessidade de se repensar o modelo de distribuição dos recursos, definido na Constituição de 1988, e também apresentou o Pacto Pelotas pela Paz.
Fotos: Divulgação
"Ao centralizar em Brasília os recursos e as decisões, o atual Pacto Federativo pune os municípios e a população. Ele tira dos municípios a autonomia para definir as soluções para seus próprios problemas", ponderou a prefeita, ao destacar que apenas 18% dos impostos (IPTU e ISS) arrecadados ficam nos municípios, enquanto 25% (IPVA e ICMS) vai para o Estado e a União recebe a maior fatia: 57%, referente ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ao mesmo tempo em que recebe cada vez menos recursos para administrar e investir em melhorias, os municípios agregam cada vez mais responsabilidades, apontou Paula.
Uma dessas novas atribuições - que tradicionalmente cabe ao governo estadual mas que os municípios estão se vendo obrigados a "trazer para si" e participar - é a segurança pública, sobretudo no que tange à prevenção à violência.
"Só vamos vencer a violência com o envolvimento da sociedade", enfatizou a prefeita.
Paula explicou a política pública que o município desenvolve desde agosto de 2017, com o Pacto Pelotas pela Paz, que integra representantes de instituições e da sociedade civil e realizou mais de 70 reuniões. Ela explicou as principais estratégias do programa, voltadas à repressão, fiscalização administrativa e código de convivência, e a parte de prevenção social, destacando a importância da transparência do processo, por meio de coletivas sistemáticas com a imprensa, para que a população fique informada e possa acompanhar o andamento das ações do Pacto.
A palestra mediada pelo presidente do CRA-RJ, Leocir Dal Pai, foi transmitida ao vivo pelo site do Conselho. Em seguida, Paula foi procurada por representantes de diversos estados brasileiros, que manifestaram o interesse em levar o modelo do Pacto Pelotas pela Paz para suas regiões.
