A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronavírus em Pelotas. São 20 ações e determinações idealizadas com os objetivos de beneficiar famílias de baixa renda, proteger idosos e conseguir novos recursos a serem utilizados, especialmente, na área da saúde. 

“O impacto socioeconômico da doença será muito grande. Tivemos de tomar a decisão de pôr em prática as ações para conter o avanço do vírus, restringindo a circulação ao máximo. Em vista disso, precisamos criar alternativas a fim de proteger os pelotenses, principalmente aqueles que mais necessitam”, destacou a prefeita.

Para o combate direto ao vírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai oferecer, em breve, uma Central de Teleconsultas, por meio da qual médicos estarão disponíveis ao telefone, evitando a circulação desnecessária das pessoas. A UPA Bento se transformará no Centro de Atendimento ao Coronavírus, concentrando a assistência de quem estiver infectado – como precaução e se houver a confirmação – e precisará de cuidados médicos.

Isenções de pagamentos

Uma das principais providências será a suspensão da conta de água, por 120 dias, aos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Pelo mesmo período, o Sanep desobrigará, do pagamento, hospitais e casas de saúde. Também vai suspender, durante 90 dias, as multas ou penalizações, assim como os parcelamentos em vigor. Os benefícios concedidos pela autarquia terão vigência a partir das contas de maio, uma vez que as de abril já foram entregues. 

Começa, nesta segunda-feira (23), a suspensão do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado. A dispensa do desembolso em razão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será automática para os cidadãos que já estavam desobrigados em 2020. Quem tiver direito e não estava cadastrado poderá fazer a solicitação até setembro.

Também ficará interrompida, no período de 90 dias, a cobrança de taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM). 

Voluntários e Central de Doações

A Prefeitura iniciará a coordenação de ações voluntárias na cidade. Uma delas destina-se a profissionais da saúde, que poderão se inscrever no site www.pelotas.com.br/coronavirus. A SMS fará a seleção e o contato para quem se dispõe a ajudar o sistema de saúde municipal. Outra iniciativa, cujo gerenciamento estará a cargo da Defesa Civil, diz respeito à atuação do órgão na rodoviária, com o objetivo de realizar a triagem dos passageiros que chegam a Pelotas. 

A Secretaria de Assistência Social (SAS) montou, na sua sede – rua Marechal Deodoro, 404 –, uma central de doações de produtos de limpeza, higiene e alimentos não perecíveis: funcionará das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Fora desse horário, as mercadorias poderão ser entregues na Casa de Passagem, localizada na rua Três de Maio, 1074. As equipes da SAS têm as incumbências de selecionar e distribuir os itens às famílias de baixa renda. 

Aporte de recursos

O governo municipal promove o aporte de até R$ 3,2 milhões dos fundos de Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem) e do Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate contra o novo coronavírus. O Conselho do Plano Diretor (Conplad), por unanimidade, votou de forma online, no domingo (22), pela liberação de R$ 1,4 milhão do Fusem, cuja utilização será em equipamentos para saúde. O presidente da Câmara, José Sizenando (DEM), liberará, na medida das necessidades do município, até R$ 1,8 milhão do fundo do legislativo pelotense. 

Outras iniciativas

A Secretaria de Cultura (Secult), junto ao Gabinete da Prefeita, decidiu prorrogar os contratos dos editais selecionados e repactuar as datas de eventos. Também lançará dois editais. Um deles é o Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril. O outro designa-se à pesquisa artística, capaz de contemplar todos os segmentos culturais. Para atender os agentes culturais em dificuldade, a pasta municipal organizou uma central de doações de alimentos e artigos de higiene.

Veja quais são as 20 medidas

1. Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) automática para as pessoas já isentas em 2020. Quem tiver direito e não solicitou, porém, poderá fazê-lo até setembro. (Informação atualizada pelo Decreto Municipal 6.258/2020)
2. Suspensão, durante 90 dias, da cobrança da taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM). 
3. Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado. 
4. Isenção da conta de água, no período de 120 dias, dos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021. 
5. Desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.
6. Suspensão das multas ou penalizações do Sanep por 90 dias.
7. Prorrogação, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em dia com o Sanep.
8. Prorrogação dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que também vai repactuar as datas de eventos com os proponentes. 
9. Lançamento de edital do Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril.
10. Instituição da Central de doações de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade.
11. Publicação de edital de Pesquisa Artística que contemple todos os segmentos culturais.
12. Criação de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informação, orientações e documentos oficiais sobre o coronavírus.
13. Voluntariado da Defesa Civil voltado a orientações na Rodoviária de Pelotas.
14. Gestão de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas. 
15. Instauração de uma central de doações na sede da SAS, para distribuição às famílias que mais precisam.
16. Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: liberação de 1,4 milhão do Fundo de Sustentabilidade do Espaço Municipal com vistas ao combate ao novo coronavírus.
17. Repasse de até 1,8 milhão do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate ao coronavírus. 
18. Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da saúde.
19. Montagem da Central de Teleconsultas, com médico por telefone.
20. Instalação do Centro de Atendimento ao Coronavírus na UPA Bento.