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Prefeita empossa nova gestão do Conselho dos Direitos da Mulher

Vinte e seis órgãos e instituições contam com representantes eleitos para os próximos dois anos

Por Luiza Meirelles 11-09-2019 | 17:01:29

A nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pelotas foi empossada, nesta quarta-feira (11), em solenidade realizada no Paço Municipal. A prefeita Paula Mascarenhas assinou a Portaria 043/19, que designa representantes de 26 órgãos e instituições – do Poder Público, da sociedade civil e de entidades públicas e privadas – a integrar o Conselho nos próximos dois anos. Além dos 52 titulares e suplentes, o evento marcou a posse da nova presidente Eunice Taguchi, que substitui Luciana Custódio.

Cerimônia empossou 52 - titulares e suplentes - representantes de 26 instituições, órgãos e partidos de Pelotas - Fotos: Gustavo Vara

A importância do trabalho coletivo, da luta por avanços na área dos direitos das mulheres e do fortalecimento da rede de proteção foi reforçada pela prefeita, que reconheceu os anos de luta dedicados por tantas pessoas envolvidas com o Conselho, criado em 1993, em Pelotas – o que faz a cidade ser reconhecida no estado como referência na área. Exemplo disso é o Centro de Referência da Mulher, criado há 5 anos, que já acolheu mais de mil mulheres, oferecendo atendimento especializado e acompanhamento psicológico.

Neste ano, Pelotas também sediou a 1ª Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher, que intensificou as atividades em busca da conscientização da comunidade pelo fim dos abusos. Paula destacou que, apesar da taxa de redução dos homicídios no município ser maior que a média estadual e nacional (dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019), infelizmente, o número de feminicídios aumentou na comparação de 2018 com 2017.

“Precisamos, mais do que nunca, nos unir e olhar para o futuro com a perspectiva de aprimorar e fortalecer o trabalho de proteção e prevenção da violência contra a mulher. O Conselho é um espaço de poder significativo, que pode criar políticas públicas e consolidar um trabalho coletivo, capaz de nos fazer avançar ainda mais”, ressaltou a prefeita, que também o definiu como espaço de resistência.  

A chefe do Executivo lembrou a participação da Rede de Proteção à Mulher em uma das reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), neste ano, para criar um espaço de diálogo permanente, a fim combater a violência contra as mulheres e, sobretudo, preveni-la. 

Fiscalização e participação  

O papel fiscalizador do Conselho Municipal foi frisado nas falas de Luciana e Eunice, mulheres que deixam e chegam à presidência do órgão, respectivamente.

"É preciso intensificar as ações de fiscalização e aumentar a participação dentro dos bairros, as informações dentro das escolas… Não é aceitável termos meninas e mulheres sendo assassinadas, relacionamentos abusivos que levam à morte. Precisamos trabalhar mais a prevenção do que a proteção”, defendeu Luciana.
Luciana (de preto) e Eunice (de bordô), ex e atual presidente do Conselho, respectivamente, falaram sobre a importância do órgão fiscalizador - Fotos: Gustavo Vara

A nova presidente endossou a fala da prefeita em relação à necessidade de união e ressaltou o comprometimento para superar as dificuldades. “O Conselho somos todas nós. Precisamos permanecer unidas e lutando para garantir os direitos já conquistados e ampliá-los”, disse Eunice.  

Reverência à história

A assessora especial de Relações Institucionais e Gestão Estratégica, Clotilde Victória, antes de realizar a chamada dos membros para a gestão 2019/2021, agradeceu “às grandes mulheres, verdadeiras heroínas, que escreveram a história deste Conselho e o conduziram até aqui, quebrando pedras e plantando flores”, mencionando a frase da poetisa brasileira Cora Coralina. O secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray, enalteceu o papel fiscalizador do Conselho e o definiu como parceiro na garantia de direitos para as mulheres.

Conselho dos Direitos da Mulher

Tem o objetivo de elaborar e implementar políticas sob a ótica de gênero, para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, em todas as esferas da Administração Municipal, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

Também acompanharam a solenidade o vice-prefeito Idemar Barz, a delegada Maria Angélica Gentilini, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Roséli Ortiz, integrantes da Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.  

Estão representados no Conselho:

- Poder Público Municipal

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Secretaria Municipal de Segurança Públicas

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Secretaria Municipal de Saúde

- Instituições públicas e privadas

4º Batalhão de Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria Estadual de Educação

Universidade Federal de Pelotas

Emater/Ascar

Instituto Federal Sul-rio-grandense

Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulheres

Delegacia Penitenciária Regional

Embrapa Clima Temperado

Ordem dos Advogados do Brasileiro

- Sociedade Civil

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica

União Pelotense de Associações Comunitárias e Afins

Cáritas Arquidiocesana de Pelotas

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas

Grupo Cidadania e Vida

Grupo Vale a Vida  

Partido Comunista Brasileiro

Partido Socialismo e Liberdade

Partido dos Trabalhadores.

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Tags

conselho municipal, direitos da mulher, posse, nova gestão

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