A Secretaria da Cultura (Secult) receberá, até a próxima segunda-feira (7), as inscrições de representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para ocupação das dez cadeiras no Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas. Os interessados deverão entregar e protocolar, em envelope, a documentação exigida na Secult – localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 2 –, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, aos cuidados da Comissão Especial Eleitoral do Conselho.

Poderão participar, do processo, maiores de 18 anos que representem ONGs, entidades do Movimento LGBT, coletivos, grupos, e redes, bem como lideranças, militantes e defensores dos direitos humanos do público ao qual se destina a entidade. A publicação do resultado final e a homologação da relação dos candidatos habilitados estão previstas para o dia 18 de outubro de 2019.

A íntegra do edital está disponível no saguão do prédio da Secult – Casarão 2 – e neste link.

Conheça o calendário

• 23/09/2019 – Publicação do edital.  
• 24/09/2019 – Abertura das inscrições.  
• 07/10/2019 – Finalização das Inscrições. 
• 08 a 09/10/2019 – Análise das Inscrições. 
• 10/10/2019 – Divulgação das inscrições preliminares dos (as) candidatos (as) habilitados (as). 
• 11 e 14/10/2019 – Prazo para interposição de recursos. 
• 15 e 16/10/2019 – Análise dos recursos.
• 18/10/2019 – Publicação do resultado final e homologação da relação dos candidatos da sociedade civil habilitados.
• 23/10/2019 – Fórum Municipal LGBT (eleição dos/das representantes da sociedade civil entre seus pares).