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Paula decreta sanções a aglomerações em supermercados e ruas

Oficialmente, passa a ser proibida a permanência em praças, vias, praias e calçadões. Comerciantes poderão ser penalizados

Por Luiza Meirelles 07-04-2020 | 14:35:02

A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, em coletiva de imprensa online nesta terça-feira (7), uma série de providências, aprovadas pela maioria dos integrantes do Comitê de Crise de Pelotas e oficializadas no Decreto 6.261. As medidas visam impedir aglomerações em supermercados, macroatacados e locais públicos, como praças, parques, praias, ruas, avenidas e calçadões. Desta forma, apenas as movimentações de natureza transitória serão admitidas.

Prefeita anunciou as medidas em coletiva de imprensa – Foto: Gustavo Vara

De acordo com a prefeita, as determinações buscam evitar o avanço da enfermidade na cidade e a propagação do vírus entre a população, bem como possibilitar que a estrutura de saúde do município esteja mais bem organizada e preparada para enfrentar a Covid-19 nas próximas semanas.

“O que está em jogo agora são vidas humanas. Por mais que a doença pareça distante de Pelotas neste momento, em alguma ocasião ela vai vir. Precisamos ganhar tempo para que a pandemia chegue com mais lentidão e tenhamos mais condições de enfrentá-la. Peço a colaboração da sociedade: ajudem ficando em casa! Esta é a principal recomendação da Organização Mundial da Saúde e dos especialistas. Precisamos acreditar na ciência”, assinalou Paula.

Entre as deliberações do novo decreto, estão a permissão de apenas uma pessoa por família em estabelecimentos comerciais, tendo estes locais de permitir a sua ocupação máxima. observando dois critérios e escolhendo o que implicar na menor aglomeração de consumidores: a) ocupação de 30% da capacidade máxima prevista no Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios; e b) ocupação de uma pessoa a cada 20 metros quadrados da área destinada à circulação de clientes.

Quem descumprir as medidas (veja todas abaixo) está sujeito à aplicação de multa e à interdição do estabelecimento, com a cassação do alvará de funcionamento. “A ideia é que não precisemos chegar a este ponto; queremos contar com a conscientização das pessoas para fazer o que é melhor à saúde de toda a sociedade”, lembrou a prefeita, enfatizando que as forças de segurança já estão alinhadas para tornar a fiscalização mais ativa a partir desta quarta-feira (8).

Isolamento social é fundamental

O dispositivo legal também prevê que o descumprimento destas ordens pode ocasionar prisão em flagrante, nos termos da Lei Penal, aplicação de multas e sanções de naturezas cível e administrativa. Paula Mascarenhas frisou que as providências, apesar de soarem desagradáveis e antipáticas, são necessárias e indicadas, especialmente, àquelas cidades que ainda não vivenciam o pior cenário da pandemia, de forma a conter o contágio do coronavírus.

“Entendo que as famílias queiram aproveitar o sol na rua, tomar mate na praia, mas este não é o momento de lazer, e sim, de preservar vidas. Será necessário este pequeno sacrifício de todos nós para salvar as vidas de mais pessoas, inclusive daquelas que amamos e podem sofrer com esta doença”, pontuou.

A prefeita acredita que os cinco casos da patologia em Pelotas – até o momento confirmados pelo laboratório do Estado – provam que o isolamento adotado pela comunidade tem dado certo para conter a contaminação e, por isso, ele precisa ser mantido e intensificado. Ela também lamentou o movimento crescente de pessoas identificado nas ruas da cidade, nos últimos dias, e enfatizou que este número reduzido exista, provavelmente, porque o município começou cedo o confinamento.

Isolamento adotado pela comunidade tem dado certo para conter a contaminação, diz a gestora – Foto: Gustavo Vara

Tempo será determinante

“Cada dia que ganhamos sem o avanço da doença, em Pelotas, é uma oportunidade de preparar melhor a nossa rede para quando ela precisar ser acionada”, disse Paula.

A preocupação da gestora é de que, mesmo com o trabalho da Prefeitura, universidades e instituições envolvidas no enfrentamento para organizar o atendimento, a enfermidade avance rapidamente e o sistema não consiga dar as respostas necessárias.

“Queremos evitar que muitos adoeçam ao mesmo tempo porque, se isso acontecer, não teremos leitos e respiradores suficientes na cidade. Mesmo que pudéssemos comprar mais aparelhos, o produto já está em falta no mercado”, salientou Paula, apontando que o Município também está adquirindo testes rápidos destinados a profissionais de saúde e a doentes em razão do novo coronavírus, a fim de verificar a ausência da Covid-19, depois de um tempo.

Importância da imprensa

O importante papel dos veículos de comunicação para conscientizar a população e levar a ela informações corretas foi destacado pela chefe do Executivo, que aproveitou a oportunidade para parabenizar os profissionais do setor pelo Dia do Jornalista, celebrado nesta terça. A prefeita pediu que os órgãos de imprensa sigam fortalecendo as recomendações da comunidade científica e orientando a comunidade para que saia de casa apenas nas situações imprescindíveis. 

Saiba mais sobre o Decreto 6.261

  • Os estabelecimentos deverão adotar sistema de controle de fluxo, organizando as filas, tanto externas quanto internas, observando o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
  • Será permitido o ingresso de apenas uma pessoa por família, devendo essa ser adulta e sem apresentar sintomas visíveis de anomalia ou alteração respiratória.
  • Os funcionários dos estabelecimentos que realizarem atendimento direto aos clientes deverão trabalhar utilizando equipamentos de segurança, bem como os que manusearem produtos in natura, deverão fazê-lo utilizando os devidos cuidados de higiene.
  • Estabelecimentos não devem permitir a venda de mercadorias em quantidade superior à habitual, a fim de evitar o desabastecimento.
  • Os estabelecimentos deverão determinar horário para atendimento exclusivo para pessoas com idade superior a 60 anos e adotar medidas rigorosas para evitar a aglomeração e a aproximação entre os consumidores.
  • Sempre que possível, deverão ser instaladas barreiras físicas de vidro, plástico ou assemelhados nos caixas e balcões de atendimentos para proteção dos funcionários e dos consumidores.
  • Os estabelecimentos que possuírem sistema de som deverão utilizá-lo para divulgar mensagens acerca de métodos de higiene e cuidados preventivos com relação ao coronavírus.
  • O estacionamento dos estabelecimentos deverá operar com no máximo 60% da capacidade de veículos.

Não caia em fake news.

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