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Paula acompanha reunião da Famurs com governador do Estado

A manutenção de alíquota do ICMS foi o tema principal do encontro entre prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite, que também falou sobre a vacina contra o coronavírus

Por Alessandra Senna 07-12-2020 | 17:58:05

A chefe do Executivo de Pelotas acompanhou, na tarde desta segunda-feira (7), uma reunião virtual entre os prefeitos gaúchos e o governador do Estado, Eduardo Leite, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O principal tema da reunião foi a proposta do governo em manter as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve ser votada na Assembleia Legislativa na próxima semana. A distribuição da vacina contra o coronavírus também esteve em pauta.

Durante o encontro, o governador apresentou aos gestores municipais um panorama de alguns setores como economia, saúde e educação do Rio Grande do Sul este ano, além de uma previsão financeira para 2021. Leite falou sobre as ações tributárias que foram adotadas pela atual gestão para garantir a saúde financeira do Estado e explicou a necessidade dos prefeitos entenderem a proposta em que o ICMS mantém o índice atual em 18%, com queda prevista para 17% somente em 2022. O Projeto de Lei prevê, ainda, que os índices dos tributos sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações também permaneçam nos atuais 30%, nos próximos quatro anos. Sem a manutenção dos percentuais do imposto, o governo estima perda de cerca de R$ 2,8 bilhões em receitas no próximo ano. 

"Sem a manutenção das alíquotas o Estado e, consequentemente, os municípios perdem. Haverá um impacto nos serviços prestados nas cidades, já que parte do imposto fica nos municípios. Neste ano só conseguimos manter a receita devido ao repasse de recursos do governo federal, o que já se sabe não ocorrerá no próximo ano", frisou Leite ao lembrar que alguns programas de modernização da máquina pública estadual, assim como a redução de despesas, também auxiliaram na manutenção dos cofres estaduais em 2020.

A estratégia é que a proposta seja levada pelos prefeitos aos deputados estaduais, que devem votar o PL na próxima semana. Ao fim da reunião o presidente da Famurs, Maneco Hassen, comprometeu-se em realizar uma pesquisa nominal com os prefeitos e, até quinta-feira (10), apresentar ao governo o posicionamento oficial da Famurs.

Prefeita acompanhou apresentação do governador Eduardo Leite em reunião da Famurs - Fotos: Rodrigo Chagas

Pandemia x vacina

O governador ainda explanou sobre a evolução da pandemia no Estado e salientou a ampliação de leitos, principalmente UTIs, nos últimos dias, devido a progressão de casos mais graves. Leite frisou a dificuldade em formar equipes de profissionais de saúde e disse que existe uma análise sendo feita sobre as próximas estratégias a serem adotadas pelo governo para enfrentar o coronavírus.

Questionado sobre a vacina, Eduardo Leite, confirmou a participação nesta terça-feira (8), com o Ministro da Saúde, em um encontro do Fórum dos Governadores, mas adiantou que existe uma sinalização do governo federal para que a distribuição da vacina para os Estados seja feita a partir do Programa Nacional de Imunização (PNI).

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ICMS, alíquotas, prefeitos, arrecadação, tributo, governador, vacina, coronavírus, pandemia

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