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Município suspende execução de todas as obras públicas

Providência visa impedir aglomerações, que potencializam transmissão do novo coronavírus. Revogação ou prorrogação poderá ocorrer

Por Tânia Magalhães 24-03-2020 | 11:59:39

Todas as obras públicas estão suspensas em Pelotas, por força do Decreto 6.255, de 23 de março de 2020, assinado pela prefeita Paula Mascarenhas. A medida visa evitar aglomerações, que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus, possibilitando aos trabalhadores o resguardo em casa.

Fica suspensa a execução dos contratos administrativos, relativos a intervenções do Poder Executivo, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todas elas foram paralisadas no estado em que se encontravam, assim que entrou em vigor o documento, válido por 30 dias.

Repercussões

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) é responsável pela gerência e fiscalização da maior parte das obras financiadas. O secretário Roberto Ramalho recebe o Decreto como uma providência acertada, da prefeita, em relação à contenção da propagação do patógeno causador da Covid-19.

“Temos de evitar a circulação de pessoas. Não podemos, como agentes públicos ou simplesmente como cidadãos, andar na contramão de todas as determinações restritivas, que se direcionam à permanência das pessoas nas suas residências, como meio eficaz de proteção”, observa.

Intervenções são interrompidas durante a vigência do dispositivo legal – Fotos: Michel Corvello/Arquivo

Ramalho salienta que as empresas contratadas entenderam que o momento requer isolamento social. “O Decreto é valido por 15 dias e pode ser prorrogado por igual período. No entanto, também pode ser revogado a qualquer momento, caso a situação mude de forma positiva”, detalha o gestor.

A Seplag, localizada na rua Menna Barreto, 752, Areal, mantém expediente das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira. A Secretaria está aberta com todas as precauções. Foram feitos os ajustes determinados e são seguidas as práticas de higiene recomendadas. O telefone à disposição é o (53) 3227-1513.

O secretário enfatiza que “todos os projetos da Seplag estão em andamento, assim como as avaliações do agente financeiro, a Caixa Federal; encaminhamentos; e ajustes necessários".

Ruas sem equipes

A Secretaria de Obras e Pavimentação (Smop), responsável pelos empreendimentos subsidiados por recursos próprios do Município, nas quais se inclui a operação tapa-buracos, também cancelou o trabalho das equipes nas ruas. O secretário Luiz Eduardo Tejada informa que o pessoal está em casa, conforme recomendado, “à disposição para retomar as atividades tão logo seja possível”.

Operação tapa-buracos também se enquadra na determinação – Fotos: Janine Tomberg/Arquivo

Tejada manteve contato com alguns munícipes e adianta: “As pessoas compreendem a necessidade de paralisar as obras. Há um pensamento coletivo que se sobrepõe neste momento. Todos devem acatar as recomendações de prevenção”. A Smop está preparada para reunir turmas de funcionários prontamente, para atuação em casos de emergências.

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