Município suspende execução de todas as obras públicas

Todas as obras públicas estão suspensas em Pelotas, por força do Decreto 6.255, de 23 de março de 2020, assinado pela prefeita Paula Mascarenhas. A medida visa evitar aglomerações, que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus, possibilitando aos trabalhadores o resguardo em casa.

Fica suspensa a execução dos contratos administrativos, relativos a intervenções do Poder Executivo, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todas elas foram paralisadas no estado em que se encontravam, assim que entrou em vigor o documento, válido por 30 dias.

Repercussões

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) é responsável pela gerência e fiscalização da maior parte das obras financiadas. O secretário Roberto Ramalho recebe o Decreto como uma providência acertada, da prefeita, em relação à contenção da propagação do patógeno causador da Covid-19.

“Temos de evitar a circulação de pessoas. Não podemos, como agentes públicos ou simplesmente como cidadãos, andar na contramão de todas as determinações restritivas, que se direcionam à permanência das pessoas nas suas residências, como meio eficaz de proteção”, observa.

Intervenções são interrompidas durante a vigência do dispositivo legal – Fotos: Michel Corvello/Arquivo

Ramalho salienta que as empresas contratadas entenderam que o momento requer isolamento social. “O Decreto é valido por 15 dias e pode ser prorrogado por igual período. No entanto, também pode ser revogado a qualquer momento, caso a situação mude de forma positiva”, detalha o gestor.

A Seplag, localizada na rua Menna Barreto, 752, Areal, mantém expediente das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira. A Secretaria está aberta com todas as precauções. Foram feitos os ajustes determinados e são seguidas as práticas de higiene recomendadas. O telefone à disposição é o (53) 3227-1513.

O secretário enfatiza que “todos os projetos da Seplag estão em andamento, assim como as avaliações do agente financeiro, a Caixa Federal; encaminhamentos; e ajustes necessários".

Ruas sem equipes

A Secretaria de Obras e Pavimentação (Smop), responsável pelos empreendimentos subsidiados por recursos próprios do Município, nas quais se inclui a operação tapa-buracos, também cancelou o trabalho das equipes nas ruas. O secretário Luiz Eduardo Tejada informa que o pessoal está em casa, conforme recomendado, “à disposição para retomar as atividades tão logo seja possível”.

Operação tapa-buracos também se enquadra na determinação – Fotos: Janine Tomberg/Arquivo

Tejada manteve contato com alguns munícipes e adianta: “As pessoas compreendem a necessidade de paralisar as obras. Há um pensamento coletivo que se sobrepõe neste momento. Todos devem acatar as recomendações de prevenção”. A Smop está preparada para reunir turmas de funcionários prontamente, para atuação em casos de emergências.

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