Prefeitura Municipal de Pelotas

Pelotas receberá, a partir de quarta-feira (8), dois visitadores da Fundação Abrinq – responsável pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). A prefeita Paula Mascarenhas, secretários municipais e parte da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do projeto reuniram-se, nesta segunda-feira (6), para tratar a respeito da vinda dos profissionais, que conhecerão o trabalho da Prefeitura voltado à qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A cidade concorre ao selo Prefeito Amigo da Criança, reconhecimento pleno concedido pela Fundação a prefeitos e prefeitas que trabalham para melhorar as políticas públicas direcionadas à infância e à juventude.

Município trabalha no Plano Municipal para Infância e Adolescência

Fotos: Gustavo Vara

Representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e articuladora da comissão, Berenice Nunes, explica que a dupla terá agenda intensa até sexta-feira (10), com programação que inclui a visitação a unidades municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, reunião com Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e Juizado da Vara da Infância e da Juventude.

Entre as abrangências do Programa, está a revisão do Plano Municipal para Infância e Adolescência (Pmia) – elaborado em 2014 e concebido para um período de dez anos. Nesta segunda, o grupo também concentrou-se em analisar a matriz lógica do documento, cujo papel é determinar objetivos e formas de concretizá-los, a fim de melhorar os serviços públicos prestados a este público-alvo.

As áreas temáticas apontam intervenções em aspectos como infraestrutura das escolas, melhoria do desempenho escolar, promoção de atividades no turno inverso, redução da mortalidade infantil e combate ao trabalho infantil. Todos os tópicos determinados pela Fundação são contemplados por um ou mais projetos preventivos do Pacto Pelotas pela Paz, lembrou a prefeita.

“O Pacto é um plano municipal de segurança pública, com ações na área da prevenção social. A ideia é que ele seja reatualizado na medida em que novos objetivos forem identificados”, ressaltou a prefeita, reforçando que o intuito do Pacto é, não somente atender às finalidades do Pmia, de forma decenal, mas também, transcendê-lo.

Exemplo disso foi a concepção de estratégias como o ‘Cada Jovem Conta’, que identifica estudantes em perigo de abandonar a escola e delimita ações dentro da rede a fim de protegê-los; o ‘Start’, projeto nos bairros que capacita os jovens para que cheguem mais preparados ao primeiro emprego; o ‘Banco de Oportunidades’, que oferta vagas de trabalho através de parcerias com o empresariado e entidades locais; e o ‘ACT’, voltados à primeira infância, com o intuito de fortalecer os vínculos familiares e incentivar o desenvolvimento das crianças.

Próximos passos

Com base nos apontamentos recebidos pela Fundação Abrinq, a Prefeitura realizará as modificações necessárias e, de julho a dezembro, produzirá a redação final. Neste período também ocorrerá a institucionalização do Pmia, com aprovação do Comdica e, na forma da lei, pela Câmara Municipal.

O que é o PPAC?

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança tem o objetivo de estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, mediante suporte técnico aos gestores municipais que aderem à proposta, durante os quatro anos da gestão municipal, culminando no reconhecimento dos esforços realizados e dos resultados conseguidos.

Os secretários de Educação e Desporto, Artur Corrêa; de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray; de Cultura, Giorgio Ronna; interino de Saúde, Leandro Thurow; e a assessora de Relações Institucionais da Prefeitura, Clotilde Victória, também participaram da reunião.