Se, para alguns, a pandemia causada pelo coronavírus significou um obstáculo à manutenção das atividades, até como forma evitar o contágio das pessoas, para outros ela é sinônimo de trabalho redobrado. Um dos projetos do Pacto Pelotas pela Paz, que completou três anos nesta semana, o Mão de Obra Prisional (MOP) mantém o ritmo do trabalho junto ao serviço de limpeza urbana e já alcançou o total de 22 obras realizadas em unidades de saúde do município desde 2016.

Desde o início do governo da prefeita Paula, já realizou 22 obras, destacando-se a reforma do Pronto Socorro ─ Fotos: Igor Sobral/Arquivo

Para a prefeita Paula Mascarenhas, o Mão de Obra Prisional se tornou um símbolo de segunda chance, em que o cidadão pode mostrar compromisso com a sua própria reintegração social e também com a comunidade onde vive.

"Cada vez mais me encanto com essas parcerias qualificadas e um trabalho tão dedicado! O MOP só nos traz orgulho e satisfação, pois é graças a eles que podemos entregar, à população, unidades de saúde reformadas", elogia a gestora municipal.

Repaginação do Centro Covid

Uma das frentes de trabalho mais recentes, parte das ações de enfrentamento à crise sanitária atual, foi a reestruturação do prédio da UPA Bento, hoje o Centro Covid. As equipes do MOP/SUS, frente do projeto dedicada a intervenções em unidades de saúde, também atuaram na reforma de uma ala da Santa Casa, entre outras iniciativas.

"Atualmente, o MOP/SUS trabalha na reforma de duas UBS, na Vila Princesa e Cohab Pestano, e do Setor de Veículos e de Manutenção da Secretaria de Saúde. Não há paralisação de atividade, o que demonstra a importância do projeto para a cidade", afirma o coordenador Leandro Thurow, lembrando que o MOP/Ssui, ligado ao serviço de limpeza de ruas e valetas da cidade, também foi mantido, mesmo com a pandemia.

Projeto totaliza 22 obras

Desde o início do governo da prefeita Paula, o projeto já realizou 22 obras, destacando-se o restauro do prédio do Pronto Socorro de Pelotas, reconhecida como a melhor experiência em Arquitetura Hospitalar no País pelo prêmio InovaSUS 2019. A remodelação no PS começou em 2017 e levou quase dois anos para ficar pronta. O motivo: o atendimento dos pacientes não foi interrompido.

"O desafio era grande porque a velocidade do trabalho determinava-se pela demanda de usuários. O arquiteto Patrick Afonso, com os apenados e os profissionais do SUS, reorganizaram e modernizaram os espaços, a ponto de recebermos esse reconhecimento nacional", destaca Thurow.

De 2016 até agora já foram reformados e entregues os seguintes prédios:

• SMS Lobo da Costa.
• CASE.
• UBS Py Crespo.
• UBS Sanga Funda.
• UBS Cohab Lindoia.
• UBS Santa Silvana.
• Ponto de Apoio Posto Branco.
• Departamento de Acolhimento ao Usuário (DAU).
• Almoxarifado.
• CAPS Zona Norte.
• UBS Arco Íris.
• UBS D. Pedro I.
• UBS Balsa.
• UBS Getúlio Vargas.
• Pronto Socorro de Pelotas.
• UBS Porto.
• UBS Cohab Fragata.
• UBS Colônia Triunfo.
• Ala Sagrado Coração de Jesus Santa Casa.
• CAPS Porto.
• Base do SAMU.
• Reestruturação do prédio da UPA Areal (Centro Covid).

Inclusão no Pacto pela Paz

Criado ainda no governo Eduado Leite (2011-2015), o MOP passou a fazer parte do eixo terciário, da prevenção social do Pacto Pelotas pela Paz, após ser analisado pelos consultores do Instituto Cidade Segura, instituição que auxiliou na construção do programa de enfrentamento à violência em Pelotas. Na fase desse acompanhamento do Mão de Obra Prisional, também surgiu a ideia de melhor aproveitar o espaço existente no Presídio Regional de Pelotas e outra frente do projeto passou a existir: o Artecon P.

"A consultora do Pactosugeriu a construção de ofertas de trabalho para os presos do regime fechado. Então, foi idealizada e liderada pela Secretaria de Saúde a ArteCon P – Fábrica de Artefatos de Concreto P. Trata-se de uma ação intersetorial para fabricação de tubos de concreto a serem utilizadas na reduçãode esgotos a céu aberto e, hoje, gerida pela Secretaria de Serviços Urbanos", lembra o coordenador do MOP, informando que emprega cinco apenados.

Modalidades SUS, Ssui e SAS

Cerca de 170 presos já passaram pelo MOP/SUS, MOP/Ssui e mais recentemente pelo MOPSAS, cuja equipe efetiva ações junto à Secretaria de Assistência Social (SAS). Todos os participantes são selecionados pela gestão do Presídio Regional de Pelotas e encaminhados aos MOPs de acordo com as necessidades, o perfil do preso e as habilidades profissionais.

Quanto aos integrantes do regime semiaberto, muitos utilizam tornozeleiras, dormem em casa e cumprem a rotina de um trabalhador comum: são usuários do transporte coletivo e desempenham atividades durante oito horas por dia, de segunda a sexta-feira. Cada MOP tem servidores encarregados dos trabalhos de campo, responsáveis pelo suprimento dos materiais e pela supervisão dos serviços.

"A oportunidade tem ido além do trabalho; tem sido uma verdadeira oportunidade de reintegração social à medida que os apenados são inseridos nos espaços dos serviços públicos, convivendo com os profissionais do Município e os usuários. Os prédios públicos passam a ter seu valor ressignificado como áreas coletivos que precisam ser preservadas para o bem de todos", conclui Leandro Thurow.

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