Funpatri vai custear ações emergenciais no antigo BB
Secult apresentou proposta na segunda reunião do Conselho que gere o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
O Conselho responsável por definir as prioridades do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Funpatri) teve reunião extraordinária nesta quarta-feira (6), na sede da Secretaria de Cultura (Secult). O secretário da Secult, Giorgio Ronna, apresentou uma proposta de utilização de parte dos recursos do Fundo para custear ações emergenciais no antigo Banco do Brasil (prédio histórico localizado na Praça Coronel Pedro Osório), que pertence ao poder público. A ideia foi bem recebida e o Conselho agendou nova reunião extraordinária para setembro, quando serão avaliados orçamentos relativos a essas ações.
Fotos: Gustavo Mansur.
Ronna, que também é o atual gestor do Conselho, elencou as ações que precisam ser feitas com a máxima urgência, no antigo BB, a fim de impedir que ele continue a se deteriorar: fechamento das aberturas, limpeza geral, desratização e colocação de um suporte no balcão da esquina da Lobo da Costa com Quinze de Novembro.
Durante a reunião, a Secult apresentou o primeiro orçamento, no valor de R$ 140 mil, aprovado por unanimidade, que será utilizado na restauração e manutenção das esquadrias do Casarão 2.
Atualmente, o Funpatri conta com R$ 1,2 milhão em caixa - recursos oriundos, sobretudo, do pagamento de financiamentos de imóveis privados, restaurados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo antigo Programa Monumenta. O uso de parte dos recursos do Fundo na preservação da sede da Secult foi definido na primeira reunião do conselho, realizada em março.
Funpatri
Criado em 2002 como uma exigência do Monumenta para garantir a continuidade das ações, o Funpatri também conta com outras fontes de subsídios, como o orçamento da Prefeitura, que é obrigatório, e ainda valores provenientes de aluguéis, concessões de uso, convênios, contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas (valores de multas a empresas estipuladas pela Justiça podem ser destinadas ao Fundo).
Conselho
Empossado em 14 de março deste ano, o Conselho é formado por representantes das três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e da sociedade civil, definidos na lei e no decreto que instituiu o Fundo. Adriane Silveira, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), é a presidente. Além de estabelecer a destinação das verbas do Fundo, o Conselho tem o dever de acompanhar o desempenho das ações.