Emissão de alvarás online começa na segunda quinzena de junho
Em breve os alvarás para abertura de novas empresas em Pelotas poderão ser feitos inteiramente pela internet, por meio do site da Prefeitura. O sistema, que será interligado ao portal Sala do Empreendedor, foi apresentado à prefeita Paula Mascarenhas e ao vice Idemar Barz, na tarde desta quinta-feira (23), e deve estar em pleno funcionamento na segunda quinzena de junho.
O sistema que integra os serviços de três secretarias – Fazenda (SMF), Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), e Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti) – vem sendo trabalhado há seis meses e está em fase de testes por quatro escritórios. O Alvará Online concilia e unifica os fluxos, trazendo mais agilidade; ele será lançado oficialmente no dia 14 de junho, na Fenadoce.
A prefeita classificou a proposta, parte de seu Plano de Governo, como uma resposta para a sociedade, o início de um novo caminho.
“Facilita muito a vida do empreendedor. É um tapete vermelho ao empreendedorismo, que gera riqueza e renda, e que também paga seus tributos”, avaliou Paula.
Fotos: Gustavo Vara
Além de possibilitar o encaminhamento pelo site de requisições e documentos, o que reduz gastos com impressões, o Alvará Online oferece um acompanhamento do pedido e o cruzamento de dados com a Junta Comercial e a Receita Federal. Isso facilita também o trabalho de fiscalização dos empreendimentos irregulares ou que não estão em dia com o Município.
A plataforma foi criada pela Avmb Soluções em TI, nos mesmos moldes do Asten-Empresa Fácil, sistema usado pelo Executivo para o Nota Legal, IPTU, Sala do Empreendedor, entre outros. A Sdeti irá oferecer uma capacitação aos contadores interessados em utilizar o modelo de Alvará Online.
Os secretários da Fazenda, Jairo Dutra; Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Jacques Reydams; e Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella, acompanharam a reunião, bem como o diretor-presidente da Coinpel, Cristian Küster.
