Na data em que se completa o primeiro mês de atividades do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, a desinterdição parcial do Presídio Regional de Pelotas (PRP) foi prorrogada por mais 30 dias pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), Régis Vanzin. A decisão segue os termos da anterior, de 15 de junho, quanto ao teto máximo de lotação da casa prisional.

      O número de vagas preestabelecidas para as galerias A, B, C e D é, respectivamente, 140, 249, 244, e 213 – 288% da capacidade. O número de ingressantes deve ser proporcional ao total de vagas surgidas com a saída de outros presos (em livramento condicional, monitoramento eletrônico, cumprimento total de pena, etc.). O pedido para que o prazo fosse estendido foi solicitado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

      Localizado junto ao anexo do PRP, o Instituto de Monitoramento tem se mostrado a melhor iniciativa para o combate à superlotação carcerária em curto prazo. A estrutura foi montada numa parceria entre Prefeitura - que doou os computadores -, comunidade e Susepe.

      Durante este mês de atividades, cerca de 150 tornozeleiras foram colocadas, 80 delas em apenados do Município que cumprem pena em regime semiaberto. O número só não foi maior porque 20 equipamentos precisaram ser trocados devido a falhas na transmissão do sinal de localização.

      Conforme Hamilton Martins da Silva, diretor de Monitoramento Eletrônico do PRP, a instalação do Instituto é a medida mais eficaz adotada no que diz respeito à criação de novas vagas para o regime fechado.

“Nossa expectativa é dobrar o número de monitorados durante o segundo semestre de 2018, chegando em torno de 300, e passar a monitorar durante as 24 horas do dia por Pelotas”, disse o diretor.

      A estrutura é a terceira do tipo no Rio Grande do Sul e conta com o acompanhamento da 8ª Delegacia Penitenciaria Regional, em Santa Cruz do Sul. Das 8h às 20h o monitoramento é realizado por Pelotas, e das 20h às 8h, pelo município parceiro.