Prefeitura Municipal de Pelotas

Segue até o dia 15 o cadastro da Lei Aldir Blanc, a trabalhadores da área da cultura, para que recebam renda básica durante o período em que estão impedidos de trabalhar em razão da pandemia de coronavírus. Também há inscrição para espaços artísticos e culturais e para apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e o mapeamento do setor.

Os recursos para os trabalhadores são como o auxílio emergencial que já vem sendo pago a outras categorias – três parcelas de R$ 600,00. Mães solo poderão receber o valor em dobro – R$ 1,2 mil. Para os espaços artísticos e culturais, o recurso será de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Dúvidas sobre a Lei podem ser esclarecidas pelo e-mail leialdirblanc.pelotas@gmail.com. Informações sobre o uso da plataforma de cadastro devem ser procuradas diretamente com a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), pelo e-mail cadastro-espacos@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 98585-2996.

Trabalhadores da Cultura

São considerados trabalhadores da cultura todos aqueles que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais – artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e de música.

As informações, com critérios específicos para quem pode ser beneficiado e os documentos necessários para o cadastro, podem ser conferidas no tutorial elaborado pela Secretaria Estadual de Cultura

Espaços artísticos e culturais

Podem se candidatar, para o recebimento do subsídio, casos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, escolas de música, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares, inclusive relacionadas ao carnaval, pequenas e microempresas culturais e cooperativas.

O tutorial para o preenchimento e documentação necessária pode ser encontrado no site do Governo do Estado.

Mapa da Cultura

O Mapa Cultural de Pelotas é uma plataforma colaborativa de mapeamento de agentes culturais, espaços e projetos, e será utilizado para conhecer o setor, elaborar políticas específicas e na divulgação de agentes, espaços culturais e programações. O cadastro pode ser feito no site. No mesmo endereço, interessados encontram a programação e espaços culturais, que deverão ser alimentados permanentemente.

Para quem não tem acesso aos recursos para o cadastro

O cadastro e mapeamento são realizados apenas pela internet. A Prefeitura viabilizou estruturas para ambos, aos trabalhadores da cultura que desejam fazer uso da Lei e não têm acesso aos recursos.

A Secult disponibiliza uma sala, com computador e acesso à internet. O espaço pode ser utilizado com agendamento prévio, para evitar aglomeração, e foi adequado para receber os trabalhadores em um local arejado. São disponibilizadas máscaras, luvas e álcool gel.

Para entrar no prédio, todos têm a temperatura verificada. Os agendamentos são feitos a cada hora. Cada pessoa poderá utilizar o espaço por até 45 minutos. Os 15 minutos restantes serão destinados para a higienização dos equipamentos e materiais para o próximo usuário. O agendamento pode ser feito pelo telefone (53) 3225-8355 ou pelo e-mail leialdirblanc.pelotas@gmail.com.

Além dele, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) viabilizou o uso das administrações distritais para o cadastro, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. O setor de Cadastro Único, da Secretaria de Assistência Social (SAS), poderá ser utilizado às quintas e sextas-feiras das 8h às 17h. Dois grupos serão atendidos nos próprios territórios – a Secretaria de Saúde (SMS) cadastrará as comunidades indígenas e a SDR atenderá as comunidades quilombolas.

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