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Aprovada autorização para contratações de equipes da rede Covid

Leis autorizam contratações de profissionais da saúde e assistência social, além de alteração no valor da remuneração dos médicos plantonistas em UTIs

Por Alessandra Senna 20-08-2020 | 13:09:08

Dois projetos de lei do executivo municipal, relacionados às ações de enfrentamento ao coronavírus, foram aprovados nesta quinta-feira (20), pela Câmara de Vereadores. As leis permitem o reforço nas equipes que estão atuando na linha de frente e podem ser uma alternativa para a ampliação dos leitos exclusivos para casos Covid em Pelotas.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini, as leis representam mais um "passo" para formar equipes e ampliar o atendimento em novos leitos de UTI do Hospital-Escola, além de também serem uma outra alternativa para o Centro Covid, onde a prefeitura trabalha para contratação de profissionais através de uma empresa.

"Deve ficar claro que é uma autorização prevista em Lei para contratar, isto é, não significa que todo este quantitativo será necessariamente convocado ou que teremos interessados, mas é uma importante ferramenta de planejamento e agilidade se houver necessidade de pessoal", explica Paganini.

O primeiro texto, aprovado na Câmara de Vereadores, autoriza a contratação de profissionais para atuarem nas áreas da saúde e assistência social, de forma emergencial e por tempo determinado. As funções previstas na lei para integrar as equipes da rede Covid do município, assim como a quantidade de vagas disponíveis, são as seguintes:

  •  Assistentes sociais - oito vagas;
  • Educadores sociais - 30 vagas;
  • Enfermeiros assistenciais - cem vagas;
  • Psicólogos - nove vagas;
  • Técnicos de enfermagem - cem vagas

Remuneração

O segundo projeto aprovado pelo legislativo altera a Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e autoriza a Prefeitura a contratar, em caráter emergencial devido a pandemia, médicos para atuar em regime de plantão. Conforme o novo texto, os profissionais são para atuar em UTIs e leitos com suporte ventilatório. Eles receberão por hora trabalhada R$ 120,00 em plantões diurnos de segunda a sexta-feira, e R$ 140,00 em plantões noturnos, sábados, domingos e feriados.

A Prefeitura justifica a alteração no valor da remuneração dos médicos, como forma de atrair profissionais, incluindo aqueles que devem ser encaminhados pelo programa Brasil Conta Comigo do governo federal - iniciativa que capta médicos de outros locais do país para atuar em municípios que estão com dificuldade de ampliar leitos Covid por falta de mão-de-obra especializada.

"É uma estratégia para atrair e manter os médicos interessados em atuar na UTI Covid e, desta forma, tentar minimizar a dificuldade de contratação e de formação de equipe que a prefeitura enfrenta", afirma a secretária de saúde.

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leis, coronavírus, profissionais, saúde, plantão, UTI, remuneração

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