Prefeitura abre credenciamento para escolha da corte do carnaval
A Prefeitura, por meio do gabinete da vice-prefeita e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), abre a partir desta sexta-feira (14) as inscrições para empresas e microempreendedores individuais (MEI) interessados na comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a escolha da corte do Carnaval 2026. O evento será realizado dia 6 de dezembro no Largo do Mercado. As inscrições estão abertas até o dia 21 deste mês no setor de protocolo da Secretaria de Urbanismo (Seurb - rua Lobo da Costa, 520), das 8h às 14h.
No ato da inscrição é necessário apresentar a seguinte documentação: cópia do CNPJ e contrato social ou certificado MEI; cópia do RG e CPF do responsável legal; alvará sanitário ou comprovante de solicitação junto à Vigilância Sanitária; certidão negativa de débitos municipais; e comprovante de regularidade junto à Fazenda Nacional e ao FGTS. Poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, e com CNPJ ativo, e microempreendedores individuais (MEI) com atividade compatível (alimentação e/ou bebidas).
O credenciamento tem como objetivo garantir a adequada oferta de produtos alimentícios e bebidas ao público, observando normas sanitárias, de segurança e de ordenamento do espaço público. A seleção das empresas será feita por comissão designada pela Prefeitura, observando critérios de documentação regular e adequação técnica. A lista final dos credenciados será publicada no site no dia 26 deste mês.
Foto de capa: Volmer Perez/Secom
