A partir do dia 1º de junho, próxima terça-feira, os procedimentos eletivos serão retomados de forma gradual em serviços públicos e privados de Pelotas. A medida vai ao encontro da liberação feita pelo governo do Estado, e está estabelecida no Decreto n° 6.411, publicado nesta quinta-feira (27). 

Ficou determinado, a partir do decreto, que os procedimentos que não se utilizam de anestesia geral estão liberados, sem restrições. Já as cirurgias que necessitam de anestesia geral serão retomadas em quatro áreas: oncologia, neurologia, cardiologia e traumatologia. Cada instituição poderá realizar, por semana e dentro destas quatro áreas, 15 cirurgias pela rede privada e 15 cirurgias pelo SUS. Sendo assim, aqueles hospitais que atendem tanto a saúde pública quanto a rede privada, poderão realizar 15 cirurgias por cada vínculo por semana, totalizando 30 procedimentos. 

O monitoramento da situação será feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Aos hospitais, caberá informar a relação de medicamentos existentes em estoque, bem como garantir que não haverá falta de leitos e insumos para pacientes acometidos com o coronavírus. Se a taxa de ocupação de leitos exceder o limite de 90%, a medida poderá ser suspensa.

A decisão pelo retorno gradual foi tomada durante a última semana após discussões entre Prefeitura, SMS, Conselho Municipal de Saúde e os representantes dos hospitais da cidade. A ideia da Prefeitura é permitir o retorno gradual das cirurgias eletivas sem comprometer a taxa de ocupação das UTIs e as medicações de cada instituição.

Confira o Decreto n° 6.411 na íntegra: