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Fala Pelotas 156

 
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Documentos e Requisitos

Alvará de demolição

  • CND-Cert negativa de débito (IPTU)
  • CNDCert.negat de ISSQN (Pessoa Juridica)
  • Planta da situaçao (CQ)
  • Foto do imóvel
  • Croqui da área a ser demolida
  • ARTe CND(ISSQN) do Resp. Técnico
  • Xerox CI e CPF (proprietário)
  • Viabilidade: CI e CPF/ Descriçao do pretendido e Croqui

Alvará de localização / e ou alteração

  • CND-Cert negativa de débito (ISSQN)
  • CND-Cert negativa de débito (IPTU)
  • Xerox alvará de prevençao contra incendio
  • Registro na junta comercial
  • CNPJ
  • Xerox CI e CPF
  • Descriçao da atividade
  • Taxa de 50% da UR
  • Habite-se (antes de solicitar o alvará é preciso verificar se existe habite-se)
  • Alvará de consultório ou escritório trazer declaraçao de firma individual
  • Taxa para retirada 1,00 UR por m²

Alvará de localização/renovação

  • CND-Cert. negativa de débito (ISSQN)
  • CND-Cert. negativa de débito (IPTU)
  • Xerox do antigo alvará
  • Xerox alvará de prevençao contra incendio
  • Xerox CI e CPF
  • Taxa de 25% da UR -HABITE-SE

Ambulantes/atestado de trabalho

  • Xerox CI e CPF
  • xerox comprovante de residencia
  • Croqui (desenho do equipamento com medidas)

Aprovaçao de projeto

  • Projeto arquitetônico completo (3 jogos)
  • Xerox Registro Imóvel atualizado (max.6 meses)
  • ART e CND (ISSQN) do Resp. Técnico
  • xerox CI e CPF

Alteração de fachada

  • CND - Cert. Negativa de débito IPTU do imóvel
  • ART e CND do ISSQN do Responsável Técnico
  • Xerox CI e CPF
  • Registro de Imóvel Atualizado
  • Croqui da situaçao atual e pretendida

Averbação / cadastramento do imóvel

  • Certidao de Registro de Imóveis
  • Xerox CI e CPF

Alvará de Autônomo

  • Requerimento
  • Xerox CPF e CI
  • Tx Alvará 1,00 UR
  • Conta de Água ou Luz
  • Comprovante Escolaridade

Baixa Normal

  • Requerimento
  • Último Alvará Original
  • Taxa Expediente 25% UR

Baixa Retroativa

  • Requerimento;
  • Último Alvará Original
  • Taxa Expediente 25% UR
  • Multa de 25% UR
  • Baixa retroativa somente mediante justificativa Ex. (CTPS ASSINADA, FUNC.PÚBLICO,RESIDENTE EM OUTRO MUNICIPIO...).

Certidao Narrativa/Alinhamento/Desmenbramento fins de tributo

  • Xerox CI e CPF
  • Regulariçao fiscal IPTU, para desmenbramento fins tributo
  • Trazer certidao imóvel.
  • Viabilidade - CI e CPF / Descriçao do pretentido / Croqui

Cancelamento de lote

  • CND-Cert. negativa de débito(IPTU)
  • CND-Cert.negativa de ISSQN se Pessoa Juridica
  • Xerox CI e CPF

Habite-se/ prorrogação de prazo

  • CND-Negativa de débito (IPTU)
  • CND-cert. Negativa de ISSQN (P. Juridica)
  • Alvará de aprovaçao/licença/execuçao (ou somente licença)
  • Xerox CI e CPF
  • CND (ISSQN) do Resp. Técnico

2ª via Habite-se

  • Xerox Certidao de Registro de Imóveis
  • Xerox CI e CPF

Laudo de marquise

  • ART e CND -(ISSQN) do Resp. Técnico
  • Laudo técnico
  • Xerox CI e CPF
  • Xerox Certidao de Registro de Imóveis

Liberação de Fachada

  • CND-Cert negativa de débito (IPTU)
  • CND-Cert.negativa de ISSQN (P Juridica)
  • ARTe CND (ISSQN) do Resp. Técnico
  • Xerox Registro Imovél atualizado
  • Croqui Situaçao atual e pretendida

Licença para execução

  • CND-Cert. negativa de débito (IPTU)
  • CND Cert. negativa de ISSQN (P. Jurídica)
  • Alvará de aprovaçao
  • Projetos complementares (estrutural, elétrico, hidrosanitário) (1 jogo de cada)
  • Xerox Certidao de Registro de Imóveis atualizada(máximo 6 meses)
  • Contrato de promessa de compra e venda com firma reconhecida para autenticidade ou documentaçao de averbaçao de promessa de compra e venda na matrícula do Registro de Imóveis
  • ARTe CND-(ISSQN) do Resp. Técnico
  • Xerox CI e CPF

Ponto de Contato

  • Xerox CNPJ
  • Contrato Social ou Firma Individual
  • CPF e CI dos Sócios ou Titular
  • Declaraçao Ponto de Contato devidamente assinada com Firma Reconhecida
  • Taxa Solicitaçao 50% UR + Localizaçao 1,00 UR

Unificação/ desmembramento

  • CND-Cert. negativa de débito (IPTU)
  • CND- Cert.negativa de ISSQN (P. Juridica)
  • Desmembramento-CND quitaçao com IPTU
  • ART e CND -(ISSQN) do Resp. Técnico
  • (2 vias) Memorial descritivo da situaçao pretendida
  • Xerox Certidao de Registro de Imóveis atualizada (máx 6 meses)
  • Xerox CI e CPF
  • Croqui da situaçao atual e pretendida (2 vias)

Regularização

  • CND-Cert. negativa de débito (IPTU)
  • CNDCert.negativa de ISSQN (P. Juridica)
  • Projeto arquitetônico completo (3 jogos)
  • Laudo técnico
  • ARTe CND-(ISSQN) do Resp. Técnico
  • Xerox Certidao de Registro de Imóveis atualizada (máx 6 meses)
  • Xerox CI e CPF

Rev. Área/ Reclamaçao/ Certidao de Teor

  • Xerox CI e CPF
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