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Descrição
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Dispõe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e
da indicação dos seus titulares e suplentes.
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Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.
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Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.
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110 -Atividades
agropecuárias
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Dispõe
sobre o novo Regimento Interno do
Conselho Municipal de Proteção
Ambiental e dá outras providências
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Prorroga os efeitos
da Resolução que institui
a Comissão Especial para a
construção da Agenda
21 em Pelotas.
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Estabelece regramento
para aplicação do artigo
32 da Lei Municipal n.º 2565,
de 26 de agosto de 1980 - II Plano
Diretor do Município, estabelecendo
índices mínimos para
áreas verdes e área
de uso institucional em projetos de
parcelamento do solo no Município
de Pelotas.
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Estabelece regras
referentes à política
Municipal de Coleta Seletiva, conforme
art. 53 da Lei Municipal n.º
4354 de 11 de março de 1.999,
estabelecendo a obrigatoriedade da
instalação de Contentores
para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores
para Lixo Orgânico - CORGAs,
em obras de parcelamento do solo urbano
no Município de Pelotas. |
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Regulamenta o art.
5º da Lei Municipal n.º
4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo
classificação das atividades
poluidoras e potencialmente poluidoras
no Município de Pelotas.
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Institui Câmara Técnica
Temporária com o objetivo
de estudas o processo de Regulamentação
do Estudo de Impacto de Vizinhança
em Pelotas
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Disciplina
o Uso de Recursos do Fundo Municipal
Proteção e Recuperação
Ambiental - FMAM em projetos apresentados
por ONGs.
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Regulamenta a Lei
Municipal n.º 3.861, de 09 de
agosto de 1.994 e estabelece procedimentos
para p funcionamento do Cadastro Municipal
de Instrumentos e Atividades de Defesa
Ambiental - CAIAPAM
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Institui Câmara
Técnica Temporária para
disciplinar a elaboração
do Plano Diretor Municipal de Arborização
Urbana.
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Institui
a Câmara Técnica Permanente
do Compam de Proteção
dos Animais
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Homologa cadastramento
de pessoas físicas e jurídicas
no Cadastro Municipal de Instrumentos
e Atividades de Defesa Ambiental -
CAIAPAM
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Homologa cadastramento de pessoas
físicas e jurídicas
no Cadastramento Municipal de Instrumentos
e Atividades de Defesa Ambiental
- CAIAPAM
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Institui a Câmara
Técnica Temporária do
Compam de Proteção dos
Animais.
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Cria Câmara
Técnica Temporária -
CTT para tratar de localização
da Feira do Livro de Pelotas
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Cria Câmara
Técnica Temporária -
CTT para tratar de localização
da Feira do Livro de Pelotas
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Estabelece numeração
seqüencial para atos oficiais
do COMPAM
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Cria a Comissão
Especial para elaboração
da Agenda 21 Local.
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Resolução
002/2001
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Estabelece diretrizes
para a gestão do Fundo Municipal
de Proteção e Recuperação
Ambiental – FMAM, e dá
outras providências.
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Cria a Câmara
Técnica Temporária para
acompanhar o caso “Torpedão”
e dá outras providências
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Praça do
Pavão
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Conselho Municipal
de Proteção Ambiental
- COMPAM |
