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Vigilância Sanitária divulga ações realizadas desde o início da pandemia

Denúncias feitas ao órgão aumentaram em 100% nos últimos seis meses, boa parte delas é relacionada ao descumprimento dos protocolos de enfrentamento ao coronavírus

Por Alessandra Senna 18-09-2020 | 12:28:54

Desde março, quando surgiram os primeiros casos suspeitos de coronavírus em Pelotas e foram determinadas ações de enfrentamento à pandemia, a Vigilância Sanitária passou a ser o órgão responsável por orientar e vistoriar empresas e até lares de idosos como forma de prevenir e controlar os casos confirmados no município. Em seis meses, o órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aumentou o número de fiscalizações realizadas todas as semanas, além de registrar o dobro de denúncias relacionadas ao não cumprimento das regras de controle e prevenção ao vírus causador da Covid-19.

Segundo o chefe da Vigilância Sanitária, Sidnei Louro Jorge Junior, há seis meses, além do trabalho rotineiro de fiscalização, liberação e renovação de alvarás sanitários, os técnicos passaram a orientar a prevenção ao coronavírus em diversos setores de prestação de serviços, indústria e comércio.

"Todo o trabalho relacionado a pandemia é em conformidade com as Portarias editadas pela Secretaria Estadual de Saúde, ANVISA e Ministério da Saúde. Boa parte das fiscalizações é resultado de denúncias feitas pela própria comunidade", explica Jorge Junior. Só de junho até agora, a Vigilância recebeu cerca de 140 denúncias registradas pela Ouvidoria Municipal. "Durante a pandemia aumentou em cerca de 100% o volume de denúncias recebidas para apuração. Felizmente boa parte, depois de apurada, foi constatado que era totalmente infundada", relata.

ILPIs

Entre as ações acrescidas ao trabalho da Vigilância em Saúde devido a pandemia, está a atenção especial dedicada às 57 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Um grupo multidisciplinar, composto de servidores das secretarias de Saúde e Assistência Social, realiza visitas presenciais a estes estabelecimentos, de forma intensiva para conferir se estão sendo cumpridas as medidas preventivas preconizadas pelas Portarias da Secretaria Estadual de Saúde, específicas para os estabelecimentos que abrigam idosos. 

"De todas as ILPIs foi exigido um Plano de Contingência e nas visitas realizadas, além de outras coisas, o plano de cada ILPI é checado presencialmente, especialmente se há espaço para isolamento quando necessário, uso correto de EPIs pelos funcionários do local, checagem da existência de idosos com sintomas gripais, se foram tomadas as providencias de testagem", declara. 

De março a setembro foram aplicados 14 autos de infração e uma ILPI foi interditada por não apresentar as condições mínimas exigidas pela legislação de abrigar os idosos que estavam vivendo no local.

Equipe de fiscalização da Vigilância em Saúde - Foto cedida SMS

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Outros setores 

Hospitais e clínicas de saúde também têm sido foco das ações da Vigilância, inclusive na vistoria de obras relacionadas a ampliação do número de leitos destinados a pacientes suspeitos e positivos para o coronavírus. "Também verificamos e orientamos o uso correto de EPIs por parte dos profissionais da saúde, assim como as demais medidas sanitárias obrigatórias, como a higienização dos ambientes".

Outro setor que tem acompanhamento constante da Vigilância em Saúde é a indústria alimentícia. Os fiscais sanitários conferem nas visitas realizadas aos frigoríficos, o cumprimento do Plano de Contingência que determina regras para o funcionamento durante esse período de restrições preventivas ao contágio dos trabalhadores. 

"Ações conjuntas das Vigilância Epidemiológica e em Saúde do Trabalhador também foram realizadas nestes locais, especialmente no atendimento a requisições feitas pelos Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, além da apuração de algumas denúncias".

Restaurantes

Plantões noturnos para visitas em estabelecimentos comerciais, principalmente restaurantes e lancherias, também fazem parte das ações dos fiscais sanitários. Desde o regramento para funcionamento destes locais, 15 já foram interditados, por reincidência em não atenderem às normas que garantem o funcionamento durante a pandemia.

"Já foi identificado um bom número de estabelecimentos que mesmo depois de orientados quanto a forma correta de prestar seu serviço frente ao sistema da bandeiras do Governo do Estado, especialmente no oferecimento de buffets, resolveram desconsiderar as normas para este momento. Um exemplo: não retiraram mesas e cadeiras para garantir o distanciamento mínimo preconizado, falta isolamento de buffets, falta de funcionário do estabelecimento para servir os pratos dos consumidores, entre outras irregularidades", conclui o chefe da Vigilância em Saúde. 

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saúde, coronavírus, vigilância, fiscalização, autuações, orientação, visitas, vistoriais

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