A Secretaria de Cultura (Secult) informa que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer ao Edital 004/2019 - MOVIMENTO Prêmio de Reconhecimento da Cultura Popular, que prestigia o trabalho desenvolvido por agentes culturais populares, destacando e fortalecendo suas iniciativas artísticas e socioculturais, de maneira a divulgar e investir em ações relevantes para o desenvolvimento humano e cultural nas comunidades das regiões periféricas do Município de Pelotas. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2020.

A seleção tem por objetivo premiar 7 (sete) agentes culturais que desenvolvam projetos artísticos e/ou socioculturais na própria comunidade onde residem ou que já tenham alcançado reconhecimento nas comunidades onde atuam.  

As comunidades deverão pertencer às regiões periféricas da cidade, as quais deverão estar localizadas em qualquer território/bairro oriundo das macrorregiões, urbana ou rural, listadas abaixo e definidas pelo Plano Diretor. Poderão ser aceitos trabalhos oriundos da macrorregião Centro, desde que, nele estejam beneficiados cidadãos, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social e/ou que as ações sejam realizadas em espaços ou entidades ligadas aos movimentos populares. Só serão aceitos trabalhos que estejam sendo realizados ou tenham sido concluídos, comprovadamente, há no máximo 1 ano.

É considerado agente cultural qualquer cidadão, com formação acadêmica ou não, que desenvolva na condição de produtor, artista, educador, etc., projetos artísticos e/ou socioculturais nos segmentos/áreas: a) Artes Cênicas (dança, teatro e circo); b) Artes Visuais (pintura, escultura, gravura e grafite); c) Artesanato; d) Cinema e Vídeo (incluindo novas mídias digitais); e) Literatura; f) Manifestações Populares; g) Música; h) Preservação da Memória. As iniciativas concorrentes precisam ter sido concluídas há no máximo 1 ano ou, ainda, estarem ocorrendo.

Cada agente cultural participante da seleção poderá concorrer em apenas uma categoria e com um trabalho. Os agentes culturais concorrentes devem contar com, no mínimo, 18 anos de idade no ato de inscrição. Fica vedada a participação de agentes culturais que tenham vínculo com a Administração Municipal Direta ou Indireta. Fica permitida a participação de agente cultural premiado nas edições anteriores desde que esteja concorrendo com projetos, ações e realizações diferentes das que o sagrou vencedor do MOVIMENTO – Prêmio de Reconhecimento da Cultura Popular.  

As inscrições realizadas presencialmente deverão ser efetivadas até as 17h do dia 20 de janeiro de 2020. As inscrições enviadas pelos Correios terão a data de 20 de janeiro de 2020 como limite para a postagem. As inscrições encaminhadas por e-mail, deverão ser enviadas até as 23h59min do 20 de janeiro de 2020. No ato de inscrição, os interessados deverão observar as seguintes condições:  

*os agentes culturais deverão enviar formulário de inscrição conforme ANEXO I do EDITAL, preenchido em uma das formas a seguir: a) oral em gravação de áudio e vídeo, seguindo o roteiro do formulário para a inscrição; ou b) oral de maneira presencial, seguindo o roteiro do formulário para a inscrição; ou c) escrito a mão usando a caneta esferográfica de cor preta ou azul; ou d) digitado em meio eletrônico;  

*os agentes culturais que optarem por preencher o formulário conforme as condições descritas nas alíneas “a”, “c” e “d” (acima), deverão enviar o documento por e-mail, pelos Correios ou entregar na Secretaria Municipal de Cultura;  

*os concorrentes que optarem pela inscrição oral, de maneira presencial, deverão agendar horário de entrevista na Secretaria Municipal de Cultura pessoalmente ou pelo telefone (53) 3225- 8355. 6.3.  

A Secretaria de Cultura está localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 2, Centro Histórico. O endereço de e-mail para envio dos documentos é: premiomovimento.pelotas@gmail.com  

PRÊMIOS

Os recursos orçamentários que financiarão as premiações são oriundos da rubrica “Atividade: 13.392.0102.2116.00 – Cidadania Cultural”, fonte 001 e limitam-se ao montante de R$ 25,9 mil. Serão escolhidos, no máximo, 7 trabalhos que receberão o prêmio no valor de R$ 3.700,24 cada um. O valor da premiação sofrerá os descontos legais de Imposto de Renda. O pagamento do valor do prêmio será realizado até 60 dias após a publicação do resultado final. A entrega do Prêmio acontecerá em cerimônia a ser agendada pela Secult.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura e pode ser acessado aqui.