Motivada pela pandemia, causada pelo novo coronavírus, e os impactos gerados em toda a economia da indústria criativa e cultural de Pelotas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), lança o Edital 002/2020, referente ao Projeto Sagrada Casa, que disciplina o processo de Seleção Pública para contratação de 25 ações culturais em âmbito virtual de produtores, organizadores, casas e espaços culturais. Cada ação receberá cachê de R$ 2 mil. O período para inscrições e envio de propostas vai de 18 a 25 de maio, exclusivamente pelo e-mail aquitemculturapelotas@gmail.com. 

A iniciativa busca, além de fomentar a produção artístico-cultural pelotense e reconhecer, divulgar e contribuir com os trabalhadores da cultura local, proporcionar à população, durante o período de isolamento social que impede atividades com aglomerações de público, um programação artística e cultural diversificada e de qualidade.

Assim, as 25 ações culturais que serão contratadas serão disponibilizadas em vídeo pela internet, com atividades musicais, de artes cênicas, literatura, manifestações populares e tradicionais, artes visuais, patrimônio cultural e cinema. As transmissões acontecerão como um programa diário entre os dias 12 e 16 de junho nas redes sociais da Secult, a partir das 11h – também poderão ocorrer simultaneamente pelas redes sociais dos selecionados, no mesmo dia e hora, negociado com a Secult.

Veja como se inscrever

Poderão ser proponentes os produtores culturais, organizadores, espaços e casas culturais, ateliês, estúdios musicais e escolas de dança comprovadamente responsáveis pela execução da ação cultural. É permitido, a cada concorrente, inscrever apenas um trabalho. As propostas deverão ser ofertadas pelos interessados em condições técnicas de serem executadas em redes sociais da Secult, com duração mínima de 30 minutos e máxima de 60 minutos, e observar a classificação etária livre para todos os públicos.

As ações culturais propostas poderão ser produzidas para o Sagrada Casa ou poderão fazer parte do acervo de ações já realizadas pelo proponente. No caso de disponibilização de acervo, este deverá conter a data de realização da ação e a seguinte inscrição: ESTE VÍDEO FOI PRODUZIDO EM DATA ANTERIOR AO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

No caso de ação inédita, é obrigatória a observação por parte do selecionado das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos demais Comitês da área da saúde: uso de máscaras para interações presenciais e atendimento aos distanciamentos (mínimo de 2 metros, conforme o Decreto Municipal nº 6.267), passível de desclassificação o não cumprimento.

O selecionado poderá orientar-se para as especificações técnicas de produção do seu material com a Secult e, se necessário, solicitar assessoria técnica remota para a gravação e/ou edição do seu vídeo.

Seleção dos trabalhos

A seleção será feita pelo Conselho Municipal de Cultura, conforme Portaria nº 002, de 28 de janeiro de 2020. A relação dos trabalhos selecionados, contendo o número do protocolo, o nome do selecionado e a pontuação recebida, será publicada até o dia 29 de maio de 2020, no site www.pelotas.com.br. Os candidatos selecionados serão comunicados por e-mail e no caso da necessidade de complementação de documentação serão notificados pela Comissão de Documentação, quando terão até 3 dias corridos para atender ao solicitado

Caberá recurso à Comissão de Seleção do resultado pertinente, no prazo de três (03) dias corridos, contados da publicação do resultado. Só serão aceitos recursos encaminhados para o e-mail: aquitemculturapelotas@gmail.com, onde deverá constar no assunto RECURSO DO RESULTADO EDITAL SAGRADA CASA. No corpo do e-mail deverá apresentar os argumentos que a Comissão de Seleção levará em consideração para revisar na sua decisão.

Subvenção de R$ 2 mil

Os proponentes das propostas selecionadas receberão uma subvenção paga a título de cachê. O valor, bruto, a ser pago a cada trabalho monta em R$ 2 mil (dois mil reais), devendo ser consideradas as retenções para atender os descontos legais. O pagamento será efetuado via emissão de empenho e será realizado através de depósito bancário, em nome do proponente, depois de checado o relatório de execução emitido pela produção do Sagrada Casa.

Recursos orçamentários

Os recursos orçamentários que suportarão as subvenções para as 25 apresentações artísticas previstas neste edital estão limitados ao montante de R$ 50 mil e são, em caráter de excepcionalidade, oriundos da rubrica Projeto/Atividade: 13.392.0102.2118.00 – Programa Municipal de Incentivo à Cultura.

A divulgação da apresentação, por meio da produção de mídia paga e/ou peças publicitárias, feita pelo proponente deverá ter aprovação prévia da Secult e/ou da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom).

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura e podem ser acessados aqui.

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