A marca de 2 mil lotes regularizados pela Prefeitura, em dois anos, foi alcançada na noite desta quinta-feira (15), com a entrega dos contratos para 80 famílias do Loteamento Osório, no Paço Municipal. Esta foi a 18ª regularização feita desde 2017, fazendo com que esta gestão seja a que mais realizou o processo na história de Pelotas. A alegria por poder transformar, efetivamente, a vida das pessoas, possibilitando que elas deixem de ser posseiras para se tornarem proprietárias do próprio imóvel, foi enfatizada pela prefeita Paula Mascarenhas.

Até o momento, 2.047 lotes foram regularizados em Pelotas, em dois anos - Fotos: Gustavo Vara

“É um projeto que aquece o nosso coração porque estamos mexendo, diretamente, na vida das famílias. Este documento é mais do que um papel; é o símbolo de uma nova condição de vida, já que permite aos moradores reformarem suas casas, alugarem, venderem e, principalmente, terem a segurança de deixarem um bem como herança para seus filhos”, afirmou.

Paula se disse honrada e orgulhosa por ser a prefeita que mais realizou regularização fundiária na cidade. “Torço para que os próximos façam ainda mais”, reforçou ela, lembrando que o município ainda possui mais de 200 áreas irregulares. Na próxima quinta (22), 25 famílias do Quarteirão do Fragata viverão a mesma felicidade com a entrega dos contratos, no Salão Nobre da Prefeitura – o que fará o número de lotes regularizados chegar a 2.072.  

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal destacou o objetivo de regularizar o máximo de áreas possíveis, ainda neste ano. Apontou o processo do Pestano, que beneficiará 1.300 famílias da região, em dezembro, como um dos maiores já realizados. 

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‘Certeza de que é da gente’

Primeira a chegar na cerimônia de entrega, dona Mena de Moura, 69 anos, não escondia a expectativa e ansiedade para ter em mãos o documento que asseguraria a propriedade da sua casa. O papel tão aguardado chegou e, com ele, “a certeza de que é da gente”, como disse dona Mena. A moradora já planeja fazer melhorias na residência para deixá-la em melhores condições. 

Dona Mena foi a primeira a receber o contrato nesta quinta - Fotos: Gustavo Vara

“Para mim é uma imensa felicidade. Sempre lutei para deixar um cantinho para o meu filho e, agora, tenho esta segurança”, contou, emocionada.

O sentimento de tranquilidade foi compartilhado pela moradora Daniela da Rosa, uma das primeiras a ser contemplada pelas unidades habitacionais do Loteamento. “Ter a escritura significa tudo. Agora tenho a certeza de que é meu e de que vou ter algo para deixar para minhas duas filhas”, frisou Daniela, que também relatou a intenção de fazer qualificações no imóvel, com vistas a valorizá-lo.  

Carnês

Os carnês são entregues porque, legalmente, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a regularização, foi estabelecido um valor simbólico de compra – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 455,68, valor que pode ser parcelado em oito vezes. Após o pagamento, cabe ao novo proprietário fazer a escritura, que é o documento que comprova que não se trata mais de uma posse, mas sim de uma propriedade.

Para o presidente da Câmara Municipal, Fabrício Tavares (PSD), o processo representa a abertura de novas portas e perspectivas para as famílias, que terão mais segurança para investir em suas propriedades. Também acompanharam a cerimônia o vice-prefeito Idemar Barz, os vereadores José Paulo Benemann (PSDB) e Antônio Peres (PSB), e equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

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