A Prefeitura publicou o Decreto nº 6.315, na terça-feira (8), que libera, parcialmente, os procedimentos eletivos em Pelotas. Ficam autorizadas 50% das práticas descritas no artigo 9º do Decreto 6.267/2020.

Para fins de cálculo, a produção a ser considerada é a do último semestre de 2019. Além disso, as consultas ambulatoriais a serem produzidas devem considerar os pacientes que não estejam enquadrados em casos cirúrgicos.

As cirurgias que serão realizadas devem considerar pacientes que não necessitem de leito de UTI, salvo intercorrências. As agendas de marcação precisam ser organizadas a fim de evitar aglomerações. Acompanhantes serão admitidos apenas para casos em que não seja possível prescindi-los.

Confira o que o Decreto 6.267 prevê

Procedimentos hospitalares:

- 100% das cirurgias oncológicas, cirurgias traumatológicas (urgências e pacientes que aguardam em casa, com prazo);

- 50% das cirurgias cardiológicas e neurológicas;

- 30% das cirurgias em geral, inclusive oftalmológicas.

Procedimentos ambulatoriais:

- 100% de consultas neuro pediátricas, fonoaudiológicas, uro cirúrgicas, oncológicas, radioterápicas e pré-natal;

- 50% de consultas fisioterápicas;

- 30% de todas as outras especialidades.

Exames

Os exames de média e alta complexidade, os atendimentos a pacientes oncológicos, dentre eles as consultas e cirurgias necessárias ao estadiamento e definição de tratamento, os atendimentos a pacientes do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) – HIV/AIDS, bem como os atendimentos de farmácia e a Profilaxia Pré-exposição (PrEP) ficam liberados integralmente.

Aulas práticas e de laboratório no ensino superior e pós-graduação

Os estabelecimentos educacionais privados ficam autorizados a realizar aulas práticas e de laboratório no ensino superior e pós-graduação, a observar a quarentena de 14 dias, ou de 10 dias de isolamento com realização de teste rápido no 10º dia. Caso o resultado do teste seja negativo, estará liberado e, quando positivo, o período de isolamento se estenderá por mais sete dias, para alunos provenientes de fora do Rio Grande do Sul, assim como de municípios que possuam bandeira com protocolos mais gravosos do que os de Pelotas.  

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