A Prefeitura e a ONG SOS Animais assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), no Paço Municipal, o novo Termo de Colaboração que viabiliza a castração de cães e gatos errantes e semidomiciliados em Pelotas. Em quatro anos de parceria, foram castrados mais de 15 mil animais. O serviço deve ser retomado em até 20 dias, conforme estabelece o documento.

Foto: Gustavo Vara

      Única instituição a responder ao Chamamento Público lançado pelo Poder Executivo, a SOS receberá R$ 90 por castração e deve realizar 500 procedimentos ao mês – mesmo número que vinha sendo feito nos últimos meses de 2017. O Termo de Colaboração tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por outros 12, uma única vez. Após esse período, será realizado um novo chamamento.

      Feliz com a retomada da parceria, a prefeita Paula Mascarenhas recordou que a interrupção dos serviços nos últimos três meses ocorreu devido à entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019/14, novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabeleceu novas exigências para transferências voluntárias de recursos financeiros entre a administração pública e organizações da sociedade civil, para ações de interesse público, o que dificultou o processo. “Várias parcerias nossas foram interrompidas, pelo mesmo motivo. Mas aprendemos muito e a partir de agora ficará mais fácil”, comentou Paula.

      Participaram do ato de assinatura do Termo a presidente da SOS Animais, Helena Lima Aldrighi; a veterinária da ONG, Alba Leite; a secretária de Saúde, Ana Costa; a secretária de Governo, Clotilde Victória; o diretor de Vigilância em Saúde, Franklin de Souza Neto; integrantes da Secretaria de Saúde (SMS) e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria.

      Avaliação do serviço

      A Comissão de Monitoramento e Avaliação verifica 30% dos procedimentos listados no relatório mensal da ONG. Em 10% dos casos, por meio de ligações telefônicas aos usuários que levaram os animais e, nos outros 20%, a equipe vai ao local em que ficam os cães e gatos para verificar que a castração foi feita, a colocação do microchip e a satisfação do usuário com o serviço prestado.