Com a progressão da Covid-19 em Pelotas, mais do que ampliar leitos, a Prefeitura tem focado na montagem de novas equipes de profissionais da saúde para o atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus. A falta de trabalhadores da área é o maior obstáculo a ser enfrentado. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) contataram Organizações da Sociedade Civil (OSC), ou seja, entidades sem fins lucrativos, mas que podem contratar profissionais a partir da parceria com o Poder Público.

Três OSCs foram procuradas pelo Município, sendo as primeiras colocadas de outra licitação, para prestação de serviço na área da saúde, que já está em andamento. De acordo com a secretária de Saúde, Roberta Paganini, a proposta enviada prevê que a Organização que apresentar o menor valor para gerir as equipes assistencial e de segurança do Centro Covid seja a escolhida para firmar o contrato.

 "Enviamos um termo de referência para que se possa fazer a contratação de profissionais, principalmente médicos, para colocarmos em funcionamento a ala de adultos do Centro Covid", explica Roberta.

O assessor especial da PGM, Matheus Castilho, explica que, para montar as equipes, é necessária a dispensa de chamamento público, devido ao momento de urgência causado pela pandemia. A escolha por fechar parceria com uma OSC, em detrimento de empresas, se dá em razão da preferência constitucional que tais entidades possuem, na contratualização com o Poder Público, quando o assunto é prestação de serviços de saúde ligados ao SUS. "Essas entidades, por serem filantrópicas e sem fins lucrativos, têm preferência quando se fala em contratualização de serviços em complementariedade ao SUS", afirma Castilho.

A busca pela cooperação entre o Município e a OSC se dá após a Prefeitura ter realizado mais de um processo seletivo para contratação emergencial de profissionais da saúde sem êxito. "Hoje temos um teto relacionado ao salário pago aos profissionais, que já fazem parte do nosso quadro, o que impossibilita oferecermos valores maiores aos contratados emergencialmente. Através da parceria, a OSC poderá determinar o quanto será pago ao trabalhador, desde que seja um valor compatível com aqueles praticados no mercado, prestando contas ao Município dos recursos financeiros repassados para a execução da parceria. Ainda vale lembrar que a entidade ficará incumbida da gestão do pessoal contratado, bem como das escalas de plantões, de forma a evitar que haja solução de continuidade no serviço", ressalta o assessor da PGM.

A expectativa é de que as organizações contatadas respondam a proposta feita pela SMS até a próxima segunda-feira (27).

"Conta Comigo"

A possibilidade da contratação de profissionais de outros Estados brasileiros não está descartada devido a um levantamento solicitado pelo Ministério da Saúde ao Município. A SMS preencheu formulário relacionado às necessidades de profissionais para montar equipes. 

"Isso faz parte de um programa do Ministério chamado "Conta Comigo", que atua em duas vertentes relacionadas à contratação de profissionais: atenção primária e hospitalar. Pelotas se inscreveu solicitando reforço médico na Atenção Primária e também com o Centro Covid - que está cadastrado como hospital de campanha", esclarece Paganini. 

De acordo com a secretária, além da comunicação com os municípios, o governo federal também contatou os conselhos de classe - médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros - pedindo que fosse enviada a relação dos profissionais.

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