Prefeitura Municipal de Pelotas

Há dois anos, a prefeita Paula Mascarenhas assinou a lei 6.488, uma iniciativa do Poder Executivo pelotense, instituindo a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município. De 2017 até os dias atuais, o setor expandiu-se como alternativa de geração de renda no meio rural, tornando-se responsável, inclusive, pela redução da migração campo/cidade.

“O desenvolvimento das agroindústrias, que tanto nos orgulha, e todo o trabalho cotidiano do interior transformam o Município. Quando assumi a Prefeitura, disse que queria ser a prefeita da colônia e estar de braços dados com a zona rural, porque sabia os desafios que enfrenta. Nosso governo seguirá promovendo condições para melhorar a qualidade de vida no campo”, explica a prefeita Paula.

Pelotas conta com 44 agroindústrias em funcionamento. Vinte e cinco são de produtos de origem animal e produzem principalmente embutidos, queijos e mel. Os abatedouros são oito, enquanto as 11 de origem vegetal fabricam conservas, compotas, sucos e vinhos. Há novas unidades que se encontram em fase de projeto ou processo de implantação.

Crescimento do setor

Quando foi instituída a política municipal para o setor, em 2017, havia sete abatedouros e 12 agroindústrias em funcionamento, totalizando 19 empreendimentos. Hoje, são 44.

Produção agroindustrial agrega valor à atividade primária – Fotos: Janine Tomberg e Divulgação/SDR

Projeções realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em razão das unidades que estão em construção – cinco abatedouros, 19 agroindústrias e entrepostos, e três de produtos de origem vegetal – indicam que, num futuro próximo, 71 estabelecimentos estarão em funcionamento em Pelotas.

Incentivo do Poder Público

A Prefeitura, com apoio da Emater e por meio da SDR, elabora projetos (plantas), auxilia na construção das agroindústrias e presta orientação para que o funcionamento seja ajustado às normas. As agroindústrias são individuais ou coletivas. A Secretaria acompanha as agroindústrias de produtos de origem animal por meio das atividades do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Além disso, encaminha a documentação para Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA).

Conforme o secretário de Desenvolvimento Rural, Jair Seidel, a atividade está em considerável processo de crescimento e traz benefícios muito grandes à população rural, pois gera consistente renda adicional e, por ser um trabalho menos penoso, estimula a permanência do produtor no campo.

“Um dos mercados mais atrativos para as agroindústrias, ao qual a SDR estimula a participação, é o das feiras na cidade ou fora dela”, destaca Seidel.

A Lei 6.488/2017 foi sancionada pelo governo com o objetivo de fortalecê-las. O texto resultou de parceria da Emater com o corpo técnico da SDR, seguindo orientações e determinações da prefeita Paula Mascarenhas.

Vantagens ao produtor

Ter uma agroindústria traz vantagens ao homem do campo, permitindo a descentralização e a diversificação da produção, bem como a agregação de valor aos produtos, a partir do beneficiamento. As agroindústrias também possibilitam a diversificação da oferta de alimentos, a sustentabilidade das operações e o fortalecimento da cadeia produtiva. Estes fatores acabam consolidando valores culturais e o desenvolvimento local.