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Pelotas segue em lockdown

Nota de esclarecimento sobre decisão liminar

Por Vitória Leitzke 09-08-2020 | 17:44:58

A Prefeitura de Pelotas, embora ainda não tenha sido oficialmente notificada, decidiu não recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Prefeitura irá cumprir voluntariamente a decisão, porém discutirá o mérito da ação do Ministério Público, por considerar que vivemos uma crise sanitária sem precedentes, que exige medidas de exceção. O alto índice de hospitalização no município, o qual é referência em saúde para toda a região Sul, justifica as medidas restritivas e a decretação de calamidade pública

A liminar deferida atinge apenas os artigos 3º e 4º do Decreto 6300, que vedam a circulação de pessoas e de veículos no município. Seguem proibidas a permanência das pessoas em locais públicos (ruas, praças, avenidas, praias, parques) e as demais atividades previstas no decreto, como transporte coletivo, indústria, comércio e serviços. A prefeitura agradece aos pelotenses por ter compreendido o sentido do lockdown e aderido a ele até o momento. A postura da população tem sido de maturidade, responsabilidade e compromisso social. O lockdown continua em Pelotas até as 12h de terça-feira, dia 11 de agosto.

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esclarecimento, lockdown, liminar, tribunal de justiça, ministério público, fique em casa

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