Amanhã (02) será realizada a primeira reunião integrada das fiscalizações tributarias dos municípios de Pelotas e de Rio Grande. O encontro ocorre a partir das 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Receita (SMR), localizada à rua General Osório, 605, e tem como enfoque a proposição de ações conjuntas no que tange à fiscalização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do serviço de pedágio.
De acordo com o secretário da pasta de Receita de Pelotas, Silvio Chaigar, uma série de reuniões conjuntas deverá ocorrer, não somente para tratar do ISSQN dos pedágios, mas também de demais serviços de interesse mútuo. O secretário destaca que, quanto à fiscalização tributária dos pedágios, a intenção é trocar ideias e informações, a fim de atuarem em conjunto de forma a ajustar divergências tributárias.
Esta ação integra o Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), que foi instituindo pelas duas administrações municipais, e conveniado entre as mesmas junto ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), informa a coordenadora do Comitê da Qualidade da Prefeitura de Pelotas, Berenice Nunes. “Estas, assim como outras ações que estamos desenvolvendo para qualificação na gestão pública, ocorrem em paralelo nos dois municípios, no caso especifico da fiscalização tributária dos pedágios estamos dando inicio a um trabalho de ações integradas, já que se trata de um assunto de interesse conjunto”, argumentou Berenice.
Data: 01/03/2010
Hora: 16:55
Redator: Laura Alam mtb/1928
Fotógrafo: Jorge Gonçalves