A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura (Concult), estabelecida em 9 de outubro de 2019, informa que estão abertas as inscrições para os interessados em se candidatar a conselheiro de Cultura para o biênio 2020-2021. Pessoas físicas e/ou jurídicas que queiram participar do processo eleitoral deverão fazer sua inscrição na Secretaria de Cultura (Secult) até o dia 22 de novembro, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h30min.

Para pleitear uma vaga para o biênio 2020/2021, os candidatos deverão apresentar requerimento indicando um dos segmentos culturais pelo qual desejam concorrer — poderão optar entre: Artes Cênicas; Artes Visuais e/ou Audiovisuais; Literatura; Manifestações Populares; Memória e Patrimônio; e Música —, anexando os seguintes documentos:  

a) Cópia de RG e CPF, quando pessoa física;

b) cópia do Estatuto Social em vigor devidamente registrado, no caso de pessoa jurídica;

c) ata da eleição da diretoria em exercício, RG e CPF do presidente, no caso de pessoa jurídica;

d) resumo devidamente comprovado das atividades culturais dos dois últimos anos anteriores ao pedido de inscrição, no caso de pessoas físicas e jurídicas.

As instituições de ensino superior deverão enviar ofício firmado por seu representante legal, informando o interesse em participar do Conselho de Cultura até o dia 22/11.

A eleição ocorrerá na Secult (Casa 2 da Praça Coronel Pedro Osório) no dia 13 de dezembro, das 9h às 17h30min. O resultado será divulgado no mesmo dia. A nomeação dos conselheiros será publicada em portaria pela prefeita municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 5223, de 26 de abril de 2006.