O vice-prefeito Idemar Barz participou da tradicional audiência crioula da 1ª Vara Cível do Foro de Pelotas, que ocorreu na noite de quarta-feira (18), no Rancho da Paz, localizado no Lago do Mercado Central. O evento que ocorre há mais de 10 anos durante a Semana Farroupilha, reuniu mais de 100 pessoas para assistir ao julgamento público de um processo de retificação de usucapião.

Além do cenário típico, todos os envolvidos na audiência presidida pelo juiz Marcelo Malizia Cabral, estavam pilchados - vestidos com as indumentárias próprias de prenda e peão. A decisão do juiz foi redigida e declamada em versos gaúchos (ver na íntegra a baixo).

Barz, que é patrono da Semana Farroupilha 2018, falou da importância do evento que aproxima a comunidade tanto do judiciário quanto das tradições gaúchas.

Fotos Gustavo Mansur

Confira a íntegra da sentença em versos:

Senhoras prendas, senhores peões!

É chegado o momento da decisão final.

Cabe o juiz julgar tal e qual

O pedido foi feito.

O magistrado decide segundo o critério eleito

Determinado na antiga norma:

Julgar a todos de igual forma,

E dar a cada um o que lhe é de direito.

Na presente demanda

O autor busca a usucapião

Dum terreno registrado por Francisco e Dinah Conceição

Ambos já falecidos.

Narrou que, nos tempos idos,

Houve sucessões contínuas da posse.

E agora pede que o Judiciário endosse

O animus domini que alega ter adquirido.

O pleito foi instruído com documentos

E logo se recebeu a petição inicial.

Determinou-se a publicação do edital

Também a cientificação das Fazendas.

E, alegando que não havia contendas,

Manifestou-se o representante dos demandados.

A União, o Município e o Estado

Não manifestaram interesse na ação

E declinou da intervenção

O Ministério Público, intimado.

E agora passo a decidir

Tendo-lhes feito esse breve relato.

“Usucapião é posse, e posse é fato”,

Assim diziam os antigos doutrinadores.

E continuam repetindo os atuais professores

Que são precisos tempo e posse mansa

E a presente demanda certamente alcança

Esses critérios balizadores.

O imóvel, localizado na Vila Gotuzzo

No coração do Bairro Cidade,

Serviu já de propriedade

Para várias famílias.

Por ele hão de ter passado histórias e inúmeras mobílias

Mas quis o destino que, nesta data,

A residência do Bairro Fragata

Homenageasse a Epopeia Farroupilha!

Pois está escrito na peça vestibular

Que o requerente continuou as posses anteriores.

Nomeou os antigos senhores,

Para provar a prescrição aquisitiva.

Trouxe a planta e a certidão descritiva,

Também declarações dos confrontantes

Todos esses são instrumentos bastantes

Para comprovar a autoral assertiva.

Na escuridão da noite de hoje,

Tornou-se clara a pretensão que se está julgando.

A verdade é que Luiz Fernando

Exerce a posse ininterruptamente.

E estabeleceu moradia habitualmente

No bem que se acha loteado.

Cabe, pois, ao Juiz-Estado

Reconhecer que o feito é procedente.

A decisão que ora se toma,

Em versos campeiros expressada,

Deverá no Registro ser levada

Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Está, assim, o pedido satisfeito

Pois acolho a pretensão inicial.

Assina Marcelo Malizia Cabral,

Juiz de Direito.

(versos de Henrique Alam de Mello de Souza e Silva).