A Comissão Multi-institucional, responsável por tratar de ações necessárias à criação de Unidades de Conservação da Natureza (UCN) em âmbito municipal, esteve reunida na quinta-feira passada (11) no Parque Tecnológico. O trabalho a ser desenvolvido pelos membros divide-se em três etapas. A primeira trata das ações de reestruturação organizacional da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), com a revisão do seu Regimento Interno e a formação de unidade administrativa, cuja incumbência será a gestão de todas as UCNs que forem constituídas pelo Município. As propostas de alterações já foram concluídas e enviadas para análise da prefeita Paula Mascarenhas.

Representantes de secretarias municipais e das universidades Federal de Pelotas (UFPel), Católica (UCPel) e de Rio Grande (Furg) decidem as etapas – Foto: Divulgação/SQA

Outro estágio consiste na elaboração de dois projetos de lei com o objetivo de dar amparo legal ao estabelecimento das Unidades, adiantou o representante da SQA na Comissão, Alexandro Brayer Martins.  

A terceira e última etapa diz respeito à análise de áreas do município vocacionadas à criação e à implantação das Unidades de Conservação da Natureza, além da elaboração dos seus respectivos projetos. Entre os locais que serão avaliados, estão o do antigo EcoCamping, o Pontal da Barra, a Granja Municipal, o Parque Farroupilha e a Chácara da Brigada.

O próximo encontro da Comissão Multi-institucional, será no dia 2 de maio, quando o grupo realizará atividades de campo no Parque Farroupilha, 7º Distrito.

Sobre a Comissão

Instituída pela Portaria SQA/001 de 18 de março de 2019, a Comissão é composta por funcionários das secretarias municipais de Governo (SG), Qualidade Ambiental (SQA), Desenvolvimento Rural (SDR) e de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), aos quais se associam representantes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Rio Grande (Furg), e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura.