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Prefeitura de Pelotas

Assistência Social

Relatório de atividades da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança referente ao ano de 2013

A Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança – SJSS – é o órgão gestor das Políticas Públicas de Assistência Social, de Habitação e de Segurança, além de Programas Inclusivos na área da Promoção Social. Com isso, somos responsáveis pela garantia da Proteção Social Básica (CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Pronatec, Plantão Social, PCDs e Idosos), Proteção Especial de Média Complexidade (CREAS e Centro POP), Proteção Especial de Alta Complexidade, (Abrigos Institucionais), Cadastro Único, Ações Inclusivas, Habitação Social e Guarda Municipal.

Várias conquistas já foram alcançadas, como o início do Projeto Aconchego (com sala específica), realocação de funcionários que estavam em desvio de função, reorganização de espaços na secretaria (incluindo o prédio 2), embelezamento da estrutura da secretaria, melhora do atendimento nos setores, implantação da Corregedoria da Guarda, organização e credibilidade do setor habitacional, início do trabalho técnico social da habitação, publicação do livro O Parque Aquático, pagamento dos aluguéis na data correta, planejamento das compras para 2014, desacolhimento de diversos usuários dos Abrigos etc.



Janeiro:
- reorganização dos espaços e dos novos serviços da secretaria

Fevereiro:
- entrega do residencial Montevideo;
- realocação de servidores em desvio de função;
- reorganização das inscrições para o Pronatec, quando passaram a ter prioridade pessoas inscritas no Cadastro Único.

Março:
- realização da Semana da Mulher;
- melhoria do espaço de recepção e atendimento do Cadastro Único;
- sala de recepção do Cadastro Único recebe o nome de Adriana da Silva Harter, psicóloga falecida que prestou um grande trabalho de humanização nesta secretaria;
- pintura interna e embelezamento da secretaria;
- realização de processo de seleção para funcionários da Casa do Resgate;
- atualização dos cadastros e visita domiciliar, da equipe de serviço social às famílias contempladas no Residencial Buenos Aires;
- instalação e efetivo funcionamento da Corregedoria da Guarda Municipal.

Abril:
- deu-se início às tratativas junto à Coinpel para a descentralização do atendimento do Cadastro Único junto aos CRAS;
- início de ginástica laboral para os funcionários;
- lançamento da Ronda Escolar;
- início às reuniões com grupo de moradores do Residencial Obelisco;
- lançamento do Projeto Entardecer Cultural;
- realização de atividades junto à comunidade Quilombola.

Maio:
- lançamento do Projeto Aconchego;
- nomeação de uma guarda municipal como corregedora da GM;
- criação do Comitê Municipal da Diversidade Religiosa.

Junho:
- parceria com a Cooperativa dos Correios para efetivar o Cadastro Único de cooperados;
- aula inaugural do Pré-ENEM;
- audiência pública em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – PETI;
- inauguração da Ludoteca, que recebe as crianças que acompanham seus familiares em atendimento no Cadastro Único, proporcionando recreação;
- realização de exposição de grupo de artesãs no Mercado Público;
- adesão ao programa Residências Inclusivas.

Julho:
- apoio à Campanha do Agasalho;
- instalação da Comissão Processante da Guarda Municipal;
- entrega do Residencial Buenos Aires;
- encaminhamento de convênio para atendimento de justiça restaurativa e atendimento a egressos do sistema prisional nos CRAS;
- capacitação às entidades conveniadas com a secretaria sobre PETI e SCFV;
- realização de seleção de funcionários (educadores e serviços gerais) dos Abrigos;
- conferência da documentação de regularização fiscal das entidades conveniadas à SJSS.

Agosto:
- início aos encaminhamentos junto à Coinpel para contemplação do cadastro social municipal/Habilita;
- começo de grupos de apoio psicológico às crianças e adolescentes dos Abrigos Institucionais;
- lançamento da Ronda Escolar Rural;
- capacitação sobre micro empreendedorismo individual às famílias usuárias dos CRAS;
- reunião e capacitação com guardadores de carro que foram retirados da Zona Azul;
- reabertura de novas inscrições no setor habitacional;
- pagamento em dia dos aluguéis dos imóveis locados pela secretaria.

Setembro:
- capacitação aos funcionários do Cadastro Único sobre os serviços do INSS;
- adesão ao Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento;
- inauguração e reorganização da nova casa do Abrigo Pensão Assistida;
- reuniões com a Caixa Econômica Federal para que o trabalho técnico social dos empreendimentos habitacionais seja realizado pela secretaria;
- encaminhamentos para criação de Conselho da Diversidade Sexual;
- comemoração do Dia Internacional da Paz;
- apoio e organização do 115º Fórum Permanente da Política Pública Estadual para pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades;
- realização de seleção pública de assistente social e psicólogo para atuar junto aos CRAS e CREAS;
- entrega das chaves aos contemplados do residencial Buenos Aires.

Outubro:
- realização de Festa das Crianças para crianças e adolescentes dos Abrigos e dos CRAS;
- lançamento do projeto Cultura da Paz com palestras nas escolas de assistente social ou psicóloga e guarda municipal;
- adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos;
- realização de audiências concentradas nos Abrigos Institucionais em conjunto com o Juizado da Criança e do Adolescente e a Promotoria, diminuindo o número de acolhidos;
- acompanhamento de equipe técnica social no projeto de regularização fundiária no bairro Dunas;
- realização de Seminário Interno de Integração dos serviços da secretaria;
- reestruturação do serviço e reinauguração do espaço do Centro POP;
- repactuação dos cursos do Pronatec, ampliando a qualidade e a quantidade de vagas e cursos a serem oferecidos pelas instituições;
- solução de impasses e dúvidas da APAE com relação aos repasses financeiros à instituição, o que gerou dois agradecimentos públicos (veiculados no jornal Diário Popular);
- parceria com a Cooperativa Habitacional dos Correios, possibilitando o fácil acesso dos cooperativados ao Cadastro Único.

Novembro:
- troca de horário do atendimento do Cadastro Único para o turno da manhã visando a melhoria da recepção com a diminuição das filas e com a melhora da qualidade da internet em rede no neste horário;
- lançamento do livro infantil O Parque Aquático;
- inauguração do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila Castilho;
- organização e realização da Semana da Consciência Negra;
- início do trabalho técnico social do setor habitacional;
- início de atendimento psicológico aos guardas municipais;
- realização de mutirão de atendimentos no Cadastro Único para facilitar o acesso da população ao CNH Social;
- aprovação do projeto pelo Governo do Estado (CEDICA) para contemplação da Ludoteca Itinerante;
- definição, junto à Defensoria Pública, de realizar, a partir de 2014, o casamento coletivo misto;
- mudança no local de atendimento da perícia do passe urbano, melhorando o acesso dos usuários e a qualidade do espaço.

Dezembro:
- exposição de artesanatos produzidos pelas senhoras usuárias dos CRAS e pelas crianças dos Abrigos;
- organização e realização do casamento coletivo com diversas reuniões prévias ao evento de preparação aos noivos;
- disponibilização de espaço para instalação da UEE no Município possibilitando a implantação do Passe Livre Estudantil aos moradores de Pelotas que estudam em outras cidades;
- agradecimento oficial aos padrinhos dos Abrigos e aos padrinhos afetivos das crianças.

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